21 JUL 2024 | ATUALIZADO 13:56
NACIONAL
10/06/2024 17:50
Atualizado
10/06/2024 17:50

Ministra do planejamento vai ao Congresso para debater o projeto da LDO para 2025

Na audiência com a ministra Simone Tebet, marcada para a próxima quarta-feira (12), os parlamentares também devem debater o processo de revisão de gastos feito pelo Poder Executivo no Orçamento do atual exercício. A reunião da Comissão Mista de Orçamento (CMO) está marcada para às 15h.
Ministra do planejamento vai ao Congresso para debater o projeto da LDO para 2025. Na audiência com a ministra Simone Tebet, marcada para a próxima quarta-feira (12), os parlamentares também devem debater o processo de revisão de gastos feito pelo Poder Executivo no Orçamento do atual exercício. A reunião da Comissão Mista de Orçamento (CMO) está marcada para às 15h.

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, irá ao Congresso na quarta-feira (12) para debater o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025 (PLN 3/2024).

Na audiência com a ministra, os parlamentares também devem debater o processo de revisão de gastos feito pelo Poder Executivo no Orçamento do atual exercício. A reunião da Comissão Mista de Orçamento (CMO) está marcada para as 15 horas.

O PLDO trabalha com um cenário que projeta déficit zero em 2025, além de estimativa do salário mínimo de R$ 1.502,00, taxa básica de juros (Selic) de 6,77% e uma previsão de PIB de R$ 12,4 trilhões. O relator do projeto é o senador Confúcio Moura (MDB-RO).

A vinda da ministra atende ao previsto na Resolução 1/2006 do Congresso Nacional, que trata do funcionamento da CMO.

O regulamento prevê que antes da apresentação do relatório preliminar ao projeto da LDO, será feita audiência pública com o ministro do Planejamento para a apresentação do projeto encaminhado pelo Executivo e sua discussão com os parlamentares.

Antes da audiência, o presidente pode solicitar ao titular do Planejamento, nesse caso à ministra Simone Tebet, que encaminhe à CMO textos explicativos sobre pontos do projeto.

Além de tratar do PLDO para 2025, a ministra deve falar sobre o processo de revisão de gastos ora empreendido pelo Poder Executivo. O requerimento para esse debate foi apresentado pelo deputado Claudio Cajado (PP-BA).

Fonte: Agência Senado


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