A governadora Fátima Bezerra empossou nesta terça-feira (01) os 55 delegados eleitos pela população em cinco territórios e suas cidades-polo (Pau dos Ferros, Mossoró, Assu, Natal e Currais Novos), durante as plenárias regionais, que aconteceram de forma presencial e pelo aplicativo do RN Participativo.
Os delegados empossados irão fiscalizar de forma regionalizada as obras e serviços prioritários a serem executados no ano seguinte. Para 2025 são 30 prioridades que terão 0,5% do Orçamento Geral do Estado – cerca de R$ 150 milhões.
“Hoje efetivamos uma instância muito importante. Estamos dando posse às delegadas e delegados eleitos democraticamente, escutando as vozes da sociedade, que se expressaram em relação ao orçamento, definindo prioridades apontadas por elas”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.
A secretária de Estado do Planejamento, Virgínia Ferreira considerou que a posse é um marco importante para o Governo do RN.
“Ouvimos todas as regiões do estado para promover a justiça e a inclusão social. O Orçamento Participativo é o povo como protagonista das ações de Governo, discutindo e apontando soluções para os problemas locais, com transparência e democracia”, declarou.
Representando a Assembleia Legislativa a deputada Divaneide Basílio registrou que o orçamento participativo dá voz à população e fortalece os territórios.
O também deputado estadual, Francisco Medeiros, pontuou que “o orçamento público é peça fundamental para definir destinos da população. E o orçamento participativo ouve a população nos territórios e atende as necessidades das pessoas para trazer avanços efetivos”.
No ato solene, a Governadora Fátima Bezerra anunciou que está enviando à Assembleia Legislativa projeto de Lei que institui o sistema estadual de participação popular definindo suas diretrizes e conselho gestor.
Tomaram posse sete delegados do território do Alto Oeste, dois do território Sertão do Apodi, sete de Mossoró, sete do Assu-Sertão Central, sete do Seridó, três do Potengi, três do Trairi, dois do Agreste-Litoral Sul, três do Mato Grande e 14 do Terras Potiguares.
30 PRIORIDADES DO OP/RN
Território Alto Oeste
1º Construção de uma pista de atletismo em Pau dos Ferros/UERN com dimensões oficiais no campus da UERN em Pau dos Ferros
2º Planetário em Dr. Severiano 3º Construção do restaurante universitário na UERN de Pau dos Ferros
Território Sertão do Apodi
1º Construção do Ginásio poliesportivo da Escola Estadual Maria Zenilda Gama Torres
2º Reforma e climatização da escola Estadual Maria Zenilda Gama Torres
3º Aterro Sanitário de Apodi: Desenvolvimento de um aterro sanitário para gerenciar adequadamente os resíduos sólidos da região
Território Assú, Sertão Central
1º Reforma, ampliação e instalação da Sede II da UERN ASSÚ, com Restaurante Universitário
2º Construção do RU da UERN/Assú 3º Programa de bolsas de Ciência e Tecnologia e cultura nas escolas estaduais
Território Mossoró
1º Construção do Prédio físico da E. E. João Paulo II – SUMARÉ (SEEC)
2º Uma quadra poliesportiva para a Escola Estadual Luiz Dantas Cavalcanti, no bairro Redenção em Mossoró-RN (SEEC)
3º Reforma Escola Estadual Jerônimo.
Rosado (SEEC)
Território Seridó
1º Construção de campus da UERN Caicó/RN
2º Perímetro irrigado de Cruzeta
3º Centro de comercialização para a economia solidária e agricultura familiar do Seridó
Território Terras Potiguaras
1º Reforma e estruturação do Teatro do complexo cultural da UERN
2º Construção de moradias (20.000), sendo 10.000 em Natal
3º Criação de DEAM (Pessoa Idosa, Criança e Adolescente, Mulher)
Território Mato Grande
1º Melhoria na saúde: Sala de Parto no Hospital Regional de João Câmara
2º Melhoria nas estradas: RN 023 – João Câmara – Touros
3º Transposição da Água da adutora do Boqueirão para João Câmara
Território Agreste-Litoral Sul
1º Criação do consórcio territorial entre municípios e Estado sobre inspeção sanitária dos produtos beneficiados pela Agricultura Familiar
2º Recuperação da malha rodoviária (RN 269 Passa e Fica até Canguaretama)
3º Energia solar para associações e cooperativas de agricultura familiar
Território Trairi
1º Regionalização da saúde no Trairi, com a criação do hospital base no território com a oferta de Cirurgias eletivas e exames de média e alta complexidade.
2º Agricultura familiar: Fortalecimento do programa de sementes crioulas, PECAFES e PAAP (Projeto Algodão Agroecológico Potiguar).
3º Agricultura familiar: Fortalecimento do programa de sementes crioulas, PECAFES e PAAP (Projeto Algodão Agroecológico Potiguar).
Território Potengi
1º Perfuração de poços e implantação dos quintais produtivos – agricultura familiar (orçamento)
2º Agricultura Familiar: Expansão da mecanização (alimentos orgânicos), Maquinário para as associações dos agricultores.
3º Potengi e Seridó – Conclusão da Estrada da Produção.