Com planejamento e organização, a Câmara Municipal de Mossoró conseguiu quitar, em apenas um mês, mais de R$ 1,5 milhão das dívidas herdadas da antiga gestão. Em coletiva realizada na manhã desta sexta-feira (31), a atual presidência da Câmara apresentou à imprensa o total da dívida histórica da Casa Legislativa, que supera R$ 4,5 milhões.
O relatório das dívidas, elaborado pela equipe técnica, composta por servidores efetivos, atesta que a Câmara Municipal de Mossoró encerrou 2024 com uma dívida de R$ 4.565.880,68. Esse montante é referente à falta de pagamento de salários dos vereadores (novembro e dezembro), vencimentos dos servidores (dezembro, 13º salário e terço de férias), além de impostos, dívidas com o INSS e PREVI, multas e juros, dívidas da Fundação, fornecedores e prestadores de serviços, entre outros.
Somente de multa e juros acumulados pela antiga gestão, a Câmara Municipal de Mossoró pagou, em janeiro, mais de 60 mil reais. O trabalho de reorganização das finanças, feito pela equipe técnica da Câmara, conseguiu quitar, além das multas e juros, todas as pendências financeiras que geram encargos adicionais.
A antiga gestão deixou de pagar mais de R$ 740 mil a fornecedores e prestadores de serviços. Diante do cenário, a Procuradoria e a Comissão de Controle Interno da Câmara recomendaram a revisão dos contratos, permitindo a avaliação detalhada dos processos e contratos, visando adequar às leis vigentes, para efetivar o repasse mediante a comprovação da prestação dos serviços.
Organização financeira
Para amortizar as dívidas, a presidência da Câmara adotou medidas importantes para reduzir custos e equilibrar as contas. De forma imediata, reduziu o quadro de servidores comissionados e terceirizados, suspendeu passagens aéreas, reduziu funções gratificadas, suspendeu diárias, abastecimentos e uso de carros oficiais.
No primeiro mês, a contenção de gastos fez a Câmara economizar e pagar, além da folha de janeiro, o montante de R$ 1.554.218,54 da dívida deixada. A nova gestão conseguiu quitar de forma integral todos os impostos, multas e juros do PREVI e INSS, o que permite que a Casa Legislativa pare de pagar encargos adicionais por atraso de pagamento.
No encontro com a imprensa mossoroense, o presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Genilson Alves (União), destacou que seguirá trabalhando para quitar as dívidas herdadas dentro do primeiro semestre de 2025. “Quando assumimos a gestão, identificamos uma dívida superior a 4 milhões e meio de reais. Em um mês de trabalho, conseguimos amortizar mais de R$ 1,5 milhão dessa dívida. O trabalho vai continuar, vamos trabalhar firme e forte, desde já pedindo a compreensão de cada colaborador, cada vereador, cada fornecedor, por queremos o quanto antes quitar toda essa dívida”, disse.