A Presidência do Tribunal de Justiça designou um juiz e quatro servidores para auxiliar a juíza da Comarca de Nísia Floresta, Nivalda Torquato, na análise de 85 processos que envolvem progressão de regime de apenados da Penitenciária Estadual de Alcaçuz.
“Essa equipe vai atuar hoje (03), amanhã e depois com este objetivo, tarefa que pode abrir vagas naquela unidade prisional”, destaca o presidente do TJRN, desembargador Claudio Santos.
A decisão dele foi comunicada durante a sessão da Corte Estadual de Justiça, nesta quarta-feira.
Claudio Santos também entrou em contato com o procurador geral de Justiça do RN, Rinaldo Reis, no sentido de que o Ministério Público possa indicar um promotor que possa integrar este esforço. O desembargador enalteceu o trabalho da juíza Nivalda, que tem demonstrado boa vontade, disposição e capacidade de trabalho em uma área delicada.
O TJ potiguar recebeu informações e dados das Secretarias Estaduais da Segurança Pública e a de Justiça e Cidadania de que em época de carnaval, Alcaçuz costuma receber entre 80 e 100 presos e que atualmente, a capacidade do presídio de abrigar novos ocupantes está exaurida.
“Levamos em consideração a preocupação das autoridades dessas duas áreas com esta situação e decidimos iniciar este trabalho, fazendo a parte do Judiciário”, observa o dirigente da Justiça estadual.
“Nosso papel será verificar processos em que os presos tenham direito à progressão, com foco no interesse público e se for o caso, em cada situação, abrir mais vagas no sistema prisional do RN”, acrescenta Claudio Santos.