A Câmara Municipal de Mossoró realizará, na quarta-feira (15), a 2ª edição do Programa Câmara Popular, na Escola Estadual Monsenhor Raimundo Gurgel, localizada no bairro Belo Horizonte.
A ação tem como objetivo aproximar o Poder Legislativo da população, promovendo cidadania por meio da oferta de serviços gratuitos nas áreas de saúde, assistência social, empregabilidade e empreendedorismo.
O evento contará com a participação de diversos parceiros, entre eles o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, a Prefeitura Municipal de Mossoró, por meio das Secretarias Municipais de Saúde e de Assistência Social, Cidadania e Juventude, Faculdade Católica do Rio Grande do Norte, Senac, SEDINT, profissionais de optometria, OAB, INSS, UNP, Uninassau, TCM, Secretaria de Esporte do Município, SESDEM, Clube 20 e SEDINT.
Na área da saúde, serão ofertados atendimentos como exames ginecológicos por meio da Sala Rosa, serviços da equipe e-Multi com verificação de IMC e orientações nutricionais, aferição de pressão arterial e glicemia, triagem de sinais vitais, vacinação humana e animal, além de massagem e liberação miofascial. Também serão realizadas emissão e atualização do Cartão SUS, testagem rápida e atendimentos de optometria.
As ações de assistência social e cidadania incluem serviços do Cadastro Único, plantão social, Programa Criança Feliz, emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) e atualização de CPF.
No dia da ação, serão realizados 50 atendimentos presenciais para emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), além da disponibilização de 500 agendamentos para atendimentos posteriores na Câmara Municipal de Mossoró.
Para emissão da CIN, é necessário apresentar certidão de nascimento ou casamento original e em bom estado de conservação, CPF original e comprovante de residência. Também podem ser apresentados documentos opcionais, como título de eleitor, carteira de trabalho, NIS, PIS, Pasep, cartão do SUS, CNH e tipagem sanguínea. Pessoas que desejarem incluir alguma condição de saúde no documento devem apresentar laudo médico.
A programação contará ainda com feirão de empregos, orientações jurídicas por meio da ação “Direito na Comunidade”, além de serviços de corte de cabelo, esmaltação e design de sobrancelhas.
No eixo de empreendedorismo, serão oferecidas orientações para regularização de pequenos negócios, com apoio de empresa júnior de contabilidade, incluindo abertura de Microempreendedor Individual (MEI). Também haverá orientações sobre benefícios previdenciários com o INSS.
“A realização do Câmara Popular reforça o compromisso do Poder Legislativo em aproximar a Câmara da população, ampliando o acesso a serviços essenciais e fortalecendo a participação cidadã”, destacou o presidente da Câmara, Genilson Alves (União Brasil).