Os vereadores do município de Baraúna (24 mil habitantes) vão se reunir na noite desta quinta-feira, 25, para decidir se afastam ou não a prefeita Luciana Oliveira, PMDB, atendendo requerimento do vereador Tértulo Alves, PMN, principal líder político da bancada de oposição.
O vereador disse que o motivo para afastar a prefeita alegado no requerimento não é sobre a “administração desastrosa e com indícios graves de desvios de recursos públicos. Não é isto. Isto é gravíssimo e está nas mãos dos promotores de Justiça”, destaca.
Segundo Tértulo Alves, o que justifica o afastamento da prefeita Luciana Oliveira é o fato dela ter ficado 32 dias fora do cargo sem autorização do plenário da Câmara. A Legislação Municipal diz que passando de 15 dias só com autorização dos vereadores.
No caso, Luciana Oliveira se afastou do cargo de prefeita no dia 30 de dezembro de 2015 apenas fazendo um comunicado por escrito ao presidente da Câmara, Francisco Devid Clay Costa da Silva, do PDT. O vice-prefeito Edson Barbosa, do PV, assumiu.
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Para o vereador e outros líderes da oposição, o erro da prefeita Luciana Oliveira, que pode lhe custar o cargo, é um reflexo de uma gestão desastrosa em todos os sentidos, que comprometeu os serviços essenciais de saúde, educação e limpeza pública.
Para Tértulo Alves, cabe ao Ministério Público Estadual e Federal investigar as suspeitas graves de desvios nos contratos do lixo, de cooperativa médica, entre outros. “Se não quer administrar o município, que entregue a quem quer e está disposto”, diz.
Os vereadores estão convocando a população para acompanhar os trabalhos do Poder Legislativo baraunense na noite desta quinta-feira, alegando que alguns vereadores estariam supostamente querendo protelar o afastamento da prefeita Luciana Oliveira do cargo.
Outro lado – A prefeita Luciana Oliveira se mantém praticamente isolada da mídia. Seus assessores mais próximos não se pronunciaram sobre o pedido de cassação do mandato apresentado pelo vereador Tértulo Alves. O advogado e ex vereador Fábio Moura disse que preocupa este cenário de insegurança jurídica e administrativa no município.
O quadro
O quadro político em Baraúna é complexo. Em 2012, o empresário Isoares Martins venceu as eleições. Entretanto, teve seu mandato cassado por compra de votos. Luciana Oliveira, que havia ficado em segundo lugar, assumiu, mas terminou também cassada por compra de votos.
Assumiu o então presidente da Câmara, vereador Tértulo Alves, porém em pouco tempo Luciana Oliveira retornou ao cargo de prefeita por força de uma liminar. Depois saiu e voltou de novo duas vezes, estando no cargo até agora.
Esta sequência de mudanças de governo levou o município ao fundo do poço nos serviços de saúde, chegando a morrerem pessoas na porta do hospital, por falta de atendimento. Ao mesmo tempo que os serviços não eram prestados, choveram denúncias graves nas Promotorias.