O novo portal da transparência do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) disponibiliza para a população uma série de informações, entre elas o quantitativo geral de cargos efetivos e comissionados existentes no órgão.
Atualmente, de uma estrutura composta por 468 cargos efetivos, distribuídos entre os níveis fundamental, médio e superior, 25 estão vagos. A maior parte para a função de Técnico do Ministério Público - área administrativa - com 17 vagas em aberto.
A expectativa é que essas vagas sejam preenchidas com a abertura de concurso público, já anunciado pelo MP em 2015. O contrato com a banca organizadora do certame já foi, inclusive, assinado pelo procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis. A última informação divulgada na imprensa sobre o certame apontava para divulgação do edital no mês de fevereiro, o que não ocorreu.
O Núcleo Permanente de Concursos (Comperve) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) será o responsável pela execução do processo.
De acordo com informações publicadas pelo próprio Ministério Público, o concurso ofertará 19 vagas, sendo 14 para nível médio e cinco para nível superior (duas para Engenharia Civil e três para Contabilidade).
O último concurso para o cargo de técnico ocorreu em 2010 ofertando 14 vagas. Contudo, o último candidato nomeado foi o classificado na 200ª posição em decorrência de vagas criadas a posteriori e vacâncias que surgiram ao longo do período de validade do certame.
Já com relação ao concurso de Analista do MPE/RN, o último ocorreu em 2012 ofertando vagas para diversos cargos de nível superior estando, ainda, em vigência para os cargos de Administrativo, Administração, Diligência, Inteligência, Engenharia de Segurança no Trabalho, Serviço Social, Arquitetura, Comunicação Social: Jornalismo e Psicologia. Mas, com relação as especialidades de Engenharia Civil e Contabilidade nova seleção será realizada em função da lista de aprovados do último certame ter sido esgotada.
Os salários iniciais propostos são de R$ 4.098,78 (sendo R$ 2.898,78 vencimento inicial + R$ 200,00 auxílio-saúde + R$ 1.200,00 auxílio-alimentação) para o cargo de nível médio e R$ 5.370,93 (sendo R$ 3.970,93 vencimento inicial + R$ 200,00 auxílio-saúde + R$ 1.200,00 auxílio-alimentação) para os cargos de nível superior.