TRE/RN alerta para prazos referentes à retirada e regularização de título

O eleitor precisa ficar atento ao prazo para emissão e transferência do título, que se encerra no dia 4 de maio. A recomendação é do chefe de Cartório da 33ª zona do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN), Luiz Sérgio Monte.

Quem está com o título cancelado por ter deixado de votar no último pleito também tem até esta data para regularizar a situação, bem como transferir seu domicílio eleitoral, mudar o local de votação, entre outros serviços, cujas solicitações devem ser feitas até 151 dias antes da votação, que acontece em outubro, como estabelece o calendário eleitoral.

“Todos esses serviços oferecidos ao eleitor estão disponíveis até o dia 4 de maio. Quero aqui reforçar o pedido para que não deixem para última hora. Por enquanto, o movimento tem sido relativamente tranquilo, mas sabemos que quando esse prazo se aproxima do final as filas se intensificam, que faz o eleitor esperar às vezes até três horas para ser atendido”, destaca Luiz Sérgio.

(Foto: Josemário Alves/MH)

Na sede do TRE em Mossoró, que engloba as 33ª, 34ª e 58ª zonas eleitorais, o atendimento é feito de segunda a sexta, das 8h às 13h, sem necessidade de agendamento. “O eleitor também tem à disposição um box na Central do Cidadão, que funciona das 7h30 até às 17h, de segunda a sexta. Fazemos mais uma vez um apelo para que não deixem para última hora”, reforça o chefe de Cartório.

A expectativa do TRE é que aproximadamente 170 mil eleitores estejam aptos a votarem nas eleições de 2016 em Mossoró. “No último levantamento que fizemos, o número era de 165 mil, mas até o final do cadastro eleitoral devemos chegar a 170 mil”, enfatiza Luiz Sérgio.

Documentos necessários

Para emitir um novo título, é preciso apresentar documento oficial com foto e comprovante de residência. Quem completar 16 anos até a data do 1º turno (2 de outubro) pode requerer o documento, mas não é obrigado. Homens com mais de 18 anos também devem levar o certificado de quitação do serviço militar.

Transferência

Quem tem título mas mudou de cidade ou estado e quer pedir a transferência do domicílio eleitoral deve levar o título, um documento com foto e um comprovante de residência â€" é necessário residir no novo domicílio há pelo menos três meses. O prazo também vale para o eleitor que mudou de residência dentro do próprio município (já que o local de votação poderá ser alterado).

Regularização

Quem deseja regularizar a situação perante a Justiça Eleitoral deve comparecer ao cartório mais próximo de casa munido de documento oficial com foto e comprovante de residência. Além disso, é preciso pagar a multa por turno que deixou de votar.

Eleitor com deficiência

No dia 4 de maio termina também o prazo para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida pedir a transferência do local de votação para uma seção eleitoral especial. Essas seções têm acesso facilitado, como rampas e elevadores.

Título Net

No site do TSE, é possível iniciar o requerimento de transferência de domicílio e revisão de dados cadastrais. O objetivo é tornar mais ágil o atendimento nos cartórios eleitorais, onde o processo é concluído.

Depois de fazer a solicitação pela internet, os eleitores devem comparecer às unidades de atendimento da Justiça Eleitoral, com a documentação exigida, para concluir os serviços pedidos e receber o título. Em caso de não comparecimento do cidadão, o requerimento é invalidado.