Após um ano dos motins que atingiram 14 das 33 unidades prisionais do Rio Grande do Norte, o promotor de justiça Antônio Siqueira, que atua na tutela do sistema prisional, avalia que a situação do sistema penitenciário do RN continua sendo crítica.
"O sistema está travado", afirma Siqueira durante reunião do Fórum Permanente de Discussão do Sistema Prisional, que ocorreu na última sexta-feira, 11, em Natal.
Durante o encontro também ficou estabalecido a criação de uma força-tarefa composta por integrandes das instituições que vão participar das decisões dos problemas atuais do sistema prisional.
A nomeação desse grupo será feita pelo secretário de Justiça e Cidadania. Além disso, o secretário e integrantes do Fórum vão a Macau conhecer o modelo de funcionamento da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) para viabilizar outras unidades no RN.
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Outro assunto da reunião foi possibilidade de uma Parceria Público-Privada para reforma de alguns Centros de Detenção Provisória (CDP) no estado. "Segunda-feira, 14, vamos ter uma audiência com o governador para "destravar" algumas coisas que estão paradas", informou o promotor.
O Fórum se reuniu algumas vezes desde o ano passado tendo, inclusive, elaborado um diagnóstico dos problemas do sistema prisional do estado, entregue em audiência ao governador do Estado, Robinson Faria.
Em setembro passado, os integrantes divulgaram nota de repúdio para externar sua preocupação com a situação em que se encontrava o sistema prisional do Estado.
O Fórum Permanente de Discussão do Sistema Prisional do Rio Grande do Norte é formado pelas seguintes instituições: MPRN (19ª Procuradoria de Justiça e 39ª Promotoria de Justiça de Natal); Ministério Público de Contas do RN; Poder Judiciário Estadual; Conselho Penitenciário do RN; Defensoria Pública Estadual; OAB/RN; Centro em Direitos Humanos da UFRN; Conselho Estadual de Direitos Humanos e Cidadania; Arquidiocese de Natal; Pastoral Carcerária; Movimento pela Paz; Federação Espírita do RN; e Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy.
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