Série de motins que abalou o sistema prisional do RN completa um ano

Março de 2016 não é um mês de boas lembranças para os potiguares. Há um ano, cerca de 14 das 33 unidades prisionais do Estado foram palcos de rebeliões que destruíram parte da estrutura física dos presídios.

Grades quebradas, celas destruídas, presos soltos com o total controle das unidades. A situação caótica fez o Governo do RN decretar no dia 16 de março estado de calamidade. Em 2013, o ministro Joaquim Barbosa já havia considerado o sistema carcerário do RN o pior do país.

As rebeliões tiveram início no dia 11 de março na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, após os presos terem visita íntima suspensa por conta de um túnel que foi descoberto no pavilhão 4. Em seguida, os presos se rebelaram e pediam a saída da diretora da unidade, Dinorá Simás.

Em seguida, sem razão aparente, ocorreu a sucessão de rebeliões e motins em várias outras unidades. Resultado: no dia 13 de março, Dinorá Simas, diretora de Alcaçuz, e Júnior Rossato, do Presídio Rogério Coutinho Madruga, foram afastados pela Secretaria de Justiça e Cidadania (SEJUC). Três dias depois, o então secretário Zaidem Heronildes, que ficou pouco mais de dois meses no cargo, foi exonerado. Em um ano, a pasta está com seu terceiro secretário.

Além de Alcaçuz, a maior do Estado, mais três unidades da Grande Natal registraram rebeliões há um ano. No interior, os motins aconteceram em Mossoró, Caraúbas e Caicó.

Em Mossoró, tanto a Cadeia Púbica Manoel Onofre quanto a Penitenciária Agrícola Mário Negócio foram atingidas pelos motins, que logo foram controlados pela direção da unidade.

(Foto: Arquivo/Cézar Alves)

De acordo com o diretor da Cadeia Pública, José Fernandes, na época lotado na Mário Negócio, os motins foram controlados rapidamente, não havendo tempo de degradar a estrutura da unidade.

“Celas foram derrubadas, mas foram reconstruídas logo, estava tendo uma reforma desde dezembro em um pavilhão, mas que foi embargada pela Justiça”, afirmou Fernandes.

Segundo ele, o principal problema atualmente é a falta de efetivo. São 4 agentes por dia para monitorar 177 presos – quantidade que já chegou a 300, diante de uma capacidade máxima de 140.

O corregedor do sistema prisional do RN, Henrique Baltazar explicou que, mesmo na época dos motins, os presídios já apresentavam uma estrutura física ruim, situação que piorou em seguida.

“A demora da reação estatal na ocasião, além de sinalizar fraqueza frente aos presos, possibilitou que a estrutura já ruim fosse mais maltratada, e deu-lhes a convicção de que as ações que fizessem também não teriam reação à altura, o que realmente aconteceu, com os presos destruindo quase tudo que o Estado construiu nesse tempo”, relatou Baltazar.

Baltazar destaca que entre as unidades prisionais, somente o Complexo Penal Doutor João Chaves teve melhoras efetivas em sua estrutura. “Além da construção da Cadeia Pública de Ceará Mirim, com quase totalidade de recursos federais, nada mais está sendo construído. E se não construírem mais presídios, a situação só tende a piorar”, conclui o corregedor.

A Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc) informou que a partir do decreto de calamidade, foi iniciada a obra de um novo presídio, no município de Ceará-Mirim, para 603 vagas, com recursos federais assegurados.

A obra está na fase de fundações e tem aproximadamente 25% já concluídas. O governo também deu início à recuperação e adequação de 15 unidades prisionais, do total de 33 existentes, e iniciará os procedimentos licitatórios para obras que aumentem a capacidade dos centros de detenção provisória existentes (CDP São Paulo do Potengi, CDP Assu e CDP da Ribeira).

(Tabela: Mossoró Hoje/Valéria Lima)