A pedido da Advocacia Geral da União (AGU), o Tribunal Regional Federal derrubou, nesta sexta-feira (18), uma liminar da 6ª Vara da Justiça Federal no Rio de Janeiro que suspendia a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na chefia da Casa Civil.
A primeira liminar, proferida pelo juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, foi derrubada pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), Cândido Ribeiro, atendendo a um pedido da AGU.
O TRF entendeu que tanto a juíza da 6ª Vara federal do Rio, Regina Coeli Formisano, quanto o juiz Itagiba Catta Preta Neto não tinham competência para impedir a posse, haja vista que a nomeação de ministro trata-se de um ato da Presidência, e que só deve ser apreciado pelo Supremo Tribunal Federal.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomou posse na manhã desta quinta (17) como ministro-chefe da Casa Civil em cerimônia no Salão Nobre do Palácio do Planalto.
A solenidade ocorreu em meio à turbulência provocada pela divulgação ontem (16) de escutas telefônicas com conversas entre Lula e a presidenta Dilma Rousseff.