Os 35 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) receberam do Fundo Partidário, referente ao mês de março, mais de R$ 66 milhões. Desse total, cerca de 35% foi direcionado para apenas três siglas: PT, PMDB e PSDB, que foram beneficiadas com R$ 23.496.794,36.
O Partido dos Trabalhadores (PT) lidera o ranking, recebendo em março o montante de R$ 7.972.580,49 referentes à distribuição do duodécimo e R$ 843.430,56 relativos à distribuição dos valores arrecadados com o pagamento de multas eleitorais no mês de fevereiro.
Já o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) aparece em segundo lugar, totalizando R$ 6.540.147,35 de duodécimo e R$ 691.891,45 de multas. A terceira maior quantia foi distribuída ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), sendo R$ 6.736.120,75 referentes ao duodécimo e R$ 712.623,76 relativos à arrecadação de multas
No total, as 35 legendas existentes no Brasil receberam mais de R$ 66 milhões, sendo R$ 60.375.717,76 relativos à distribuição do duodécimo de março e R$ 6.387.232,71 de multas.
O Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, mais conhecido como Fundo Partidário, é um repasse da União para as legendas. De acordo com as regras eleitorais, 5% do total são distribuídos, em partes iguais, a todos os partidos que tenham seus estatutos registrados no TSE. Os outros 95% são distribuídos às siglas na proporção dos votos obtidos na última eleição geral para a Câmara dos Deputados.
Os valores repassados aos partidos políticos, referentes aos duodécimos e multas (discriminados por partido e relativos ao mês de distribuição), são publicados mensalmente no Diário da Justiça Eletrônico (DJe). A consulta pode ser realizada no Portal do TSE.
Valores bloqueados
Quatorze agremiações tiveram valores bloqueados no mês de março correspondentes aos votos dos parlamentares que migraram para o recém-criado Partido da Mulher Brasileira (PMB), São eles: PT, PMDB, PDT, PTB, PV, PSC, PMN, PTC, PSDC, PTB, PRP, PSL, PROS e Solidariedade (SD). O montante bloqueado foi de mais de R$ 117 mil.
De outro lado, também em março, foram disponibilizados ao Partido Rede Sustentabilidade valores referentes aos bloqueios efetuados nos meses de novembro e dezembro de 2015 e janeiro e fevereiro de 2016, decorrentes de decisão proferida no último dia 16 de fevereiro. Ao todo, a Rede recebeu R$ 1.206.559,85. Os valores liberados foram publicados na edição da última segunda-feira (28) do DJe do TSE.
Com informações do TSE