O motorista Alverton Carlos Nunes da Silva, de 36 anos, foi levado para a 1ª Delegacia de Polícia após ser flagrado na manhã desta quarta-feira (13), descarregando um carro com papelões, tintas e garrafas, em um terreno baldio no bairro Alameda dos Cajueiros, Zona Leste de Mossoró.
O comerciante Juarez Soares de Sousa, dono da empresa onde o motorista trabalha, também foi autuado pelo crime ambiental.
De acordo com o delegado José Vieira, moradores acionaram a Companhia Independente de Polícia Ambiental (CIPAM) ao perceber o motorista descarregando o lixo no local. Em seguida os policiais perceberam que o comerciante era reincidente no crime. O motorista foi levado para a delegacia.
Vieira explicou que o comerciante Juarez informou que não sabia que não podia colocar lixo naquele local. "Ele disse que era comum jogarem lixo no local, que não sabia que não podia jogar lixo lá", afirmou.
Na delegacia, os dois assinaram um Termo Circunstacionado de Ocorrência (T.C.O) e foram liberados. O veículo Montana que estava sendo usado pelo motorista foi levado para a sede do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (IBAMA) em Mossoró. O carro só será liberado após pagamento de multa calculada pelo próprio órgão.
O crime ambiental é previsto no Artigo 54 parágrafo 1º da Lei 9.605/1998 (Poluição Ambiental) e também no Código de Obras do Município (Art 144) e na Lei Complementar nº 026 de 2008, Código Municipal de Meio Ambiente (Art 150).
O delegado informou que o caso será encaminhado ao juizado especial e lá o juiz decidirá qual a punição. Segundo a legislação, as punições cabíveis neste caso podem ser prestação de serviços à comunidade ou cestas básicas.
Na terceira edição do Jornal Mossoró Hoje, uma reportagem mostrou a grande quantidade de lixo jogada nas ruas por muitos moradores. O que resulta em multa.
Autoridades alertam para esse tipo de caso, pois o lixo junto com as chuvas pode resultar no maior risco de proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, chicunguya e zika.