Juízes, promotores, advogados e deputados discutem ao longo desta terça-feira (19), na Assembleia Legislativa, projetos de ressocialização para os presos do Sistema Prisional do Rio Grande do Norte.
De acordo com o juiz Gustavo Marinho, coordenador do programa "Novos Rumos na Execução Penal" e da Central de Penas Alternativas, a meta é trazer, mais uma vez, para a rodada de discussões, a funcionalidade da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC), instalada no município de Macau e que sugere um novo formato para a aplicação de penas e para a ressocialização dos presos, chamados na unidade de "reeducandos".
“Sempre traremos a Apac para essas discussões e queremos ver como a parceria com a OAB pode ser ampliada nesse tipo de unidade”, aponta o juiz, ao ressaltar que estão adiantadas as discussões sobre novas unidades APAC, em São Gonçalo do Amarante e São José de Mipibu.
O magistrado também antecipou que a reunião, que se dará na sede da Corregedoria Geral de Justiça, deverá discutir projetos que incentivam a leitura nas unidades prisionais, desenvolvidos, igualmente, tanto pela OAB/RN, quanto pelo TJRN.
“Os nomes são diferentes, mas o objetivo é o mesmo. Queremos ver que ações temos em comum voltadas ao mesmo fim”, destaca Marinho.
O assutno está sendo debatido desde esta segunda-feira (18), em audiência pública na ALRN, com o tema "Cogestão e Contratos temporários no Sistema Prisional".
Com informações do TJRN