Crise faz Prefeitura de Mossoró perder mais de R$ 6 mi em 90 dias

Os efeitos da crise nacional na economia dos municípios brasileiros são cada vez mais perceptíveis e presentes. Mossoró, por exemplo, recebeu no primeiro trimestre desse ano R$ 6,1 milhões a menos em repasses constitucionais obrigatórios, em comparação com o mesmo período de 2015.

No ano passado, o Município arrecadou, em receitas como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), royalties e impostos como ICMS, ISS, entre outros, R$ 74.752.085,27. Ao longo dos três primeiros meses de 2016, esses repasses totalizaram R$ 68.636.103,81, o que representa uma redução de R$ 6.115.981,46 em apenas 90 dias.

Os números estão disponíveis no Demonstrativo de Distribuição da Arrecadação, que pode ser acessado no site do Banco do Brasil, através do endereço eletrônico https://www42.bb.com.br.

Se em 2015 a situação já era adversa, uma vez que os repasses totalizaram quedas bruscas em relação ao ano anterior (números divulgados pela Prefeitura de Mossoró contabilizam uma frustração de receitas superior a R$ 100 milhões), em 2016 o cenário continua desfavorável.

Diante desse quadro, o prefeito Francisco José Júnior tem adotado medidas austeras, que buscam o reequilíbrio financeiro no orçamento municipal, possibilitando assim que investimentos em áreas prioritárias não sejam afetados drasticamente e que novos serviços possam ser entregues à população.

“O ano de 2015 já foi um dos anos mais difíceis da história para as prefeituras. Em 2016 está se desenhando um cenário ainda pior, mesmo assim, com as mudanças que fizemos, reduzindo de 19 para 11 secretarias, corte de cargos comissionados, já conseguimos colocar a folha de pagamento em dia, estamos pagando pelo segundo mês consecutivo os servidores terceirizados, isso mostra que estamos preparados para enfrentarmos a crise”, ressalta o prefeito.

O chefe do Poder Executivo ainda destaca que, diferentemente de outras cidades, Mossoró não contabiliza fechamento de serviços ou equipamentos públicos destinados ao atendimento da população, consequência direta da falta de receitas ocasionada pela crise econômica nacional.

“Basta analisar o noticiário nacional. São creches, escolas, postos de saúde, hospitais, UPAs fechando em todo o Brasil. São mais de duas mil prefeituras com folha de pagamento atrasada, mais de quatro mil com terceirizados atrasados. Já Mossoró começa a se reequilibrar financeiramente, não só mantendo seus serviços, mas ampliando, como no caso da abertura da Base Integrada Cidadã do Vingt Rosado, o mutirão de limpeza, e muitas outras obras que iremos entregar em 2016”, anuncia.

Francisco José Júnior também afirma que, se o quadro atual fosse diferente, com as receitas voltando aos patamares de 2014, por exemplo, a população mossoroense teria à disposição muitos outros serviços, mas que as mudanças implantadas em sua gestão estão surtindo o efeito esperado.

“Os R$ 6 milhões perdidos estariam aplicados na cidade, obviamente que o cenário seria bem melhor, mas o que importa é que mesmo com essa falta de recursos, estamos aqui trabalhando e melhorando a qualidade de vida da população”, frisou.

Repasses no primeiro trimestre de 2015

Janeiro: 25.515.550,69

Fevereiro: 25.786.642,36

Março: 23.449,892,22

Repasses no primeiro trimestre de 2016

Janeiro: 22.892.637,88

Fevereiro: 24.661.048,64

Março: 21.082.417,29

Perdas no período: 6.115.981,46

Secretário avalia que receitas só irão aumentar em 2017

O secretário municipal da Fazenda, Jerônimo Rosado, avalia que só em 2017 os repasses constitucionais obrigatórios devem voltar a crescer. “A situação política do país afeta diretamente o crescimento das receitas”, pontua.

“Pelo nosso diagnóstico, a situação só irá melhorar a partir do próximo ano. A instabilidade política afasta os investidores. Menos investidores representa menos dinheiro injetado no Brasil”, relata.

Jerônimo também defende um novo pacto federativo, com uma redistribuição mais igualitária do bolo tributário. “Hoje, os municípios ficam com apenas 16% do que é arrecadado em impostos e compromete suas receitas em um percentual muito maior”, diz.

Como exemplo, o secretário da Fazenda cita os investimentos em saúde. “Em Mossoró, somente em 2015, foram investidos 33% dos recursos em saúde, quando a Constituição estabelece 15% como percentual mínimo. A cidade também promove um alto investimento em segurança e educação básica”, acrescenta.

Quanto às receitas próprias, Jerônimo Rosado conta que o Município tem conseguido manter a arrecadação estável, mas é preciso ainda mais conscientização por parte da população. “Estamos com o prazo aberto para pagamento do IPTU, com o Programa de Recuperação de Crédito (Refis) também em andamento. A população também precisa fazer a sua parte”, finaliza.

 “A única coisa que os municípios podem fazer é cortar custos”, afirma economista

Diante de um cenário tão preocupante, o que os municípios podem fazer para que as dificuldades sejam superadas? A saída, segundo o economista Leovigildo Cavalcanti, é reduzir custos ao máximo.

“A única coisa que os municípios podem fazer nesse momento é cortar custos, economizar, em todos os sentidos. Estabelecer a execução mais eficiente de programas. Hoje os prefeitos são meros administradores de problemas. Medidas de austeridade devem ser adotadas, deve-se implantar uma escala produtiva de trabalho”, informa.

Na análise do economista, como a crise econômica também é reflexo de uma crise política, a situação só seria amenizada com a aprovação de uma série de reformas “o que é praticamente impossível de acontecer agora”, diz.

Nesse contexto, a previsão, de acordo com Leovigildo Cavalcanti, é que o cenário de crise só seja superado nos próximos dois anos, “ainda de forma sombria”. “Hoje nós estamos vivendo uma crise política e econômica, mas entraremos ainda em uma crise social, com maiores índices de desemprego, alta da inflação, entre outros aspectos”, conclui.