A sociedade de Natal decidiu, em Tribunal do Júri Popular que começou na manhã do dia 28 e terminou na madrugada do dia 29, por absolver os policiais militares Itagibá Maciel de Medeiros, Damião Silva de Sousa e também o comerciante Moisés Severiano de Oliveira, bem como decidiu pela condenação do pistoleiro Osvaldo Galdino da Silva, o Vaqueiro.
Veja sentença na ÍNTEGRA.
O TJP foi presidido pelo juiz Geomar Brito de Medeiros. No processo, o Ministério Público Estadual pediu a condenação dos réus por tentativa de homicídio, em sua forma qualificada, onde as vítimas são: Rodrigo de Sousa Melo, o Aleijado, e Edileusa Graciano Nogueira.
Com base nas decisões tomadas pelo Conselho de Sentença em Sala secreta, o juiz presidente do TJP aplicou pena de 14 anos de prisão por cada tentativa de homicídio. Entretanto, como por cada crime o Código Penal Brasileiro prevê redução em sete doze avos na pena, restou por cada tentativa de homicídio a punição de 5 anos e 10 meses ao réu Osvaldo Galdino da Silva, restando ao réu a punição definitiva de 11 anos e 8 meses de prisão.
Para a advogada Kátia Nunes, que atuou na defesa dos policiais Itagibá Maciel e Damião Silva, a parte mais importante da decisão do Tribunal do Júri Popular é onde desfaz a acusação da existência de um grupo de extermínio, envolvendo policiais. “Para se fazer uma acusação tão grave quanto esta é preciso ter provas consistentes”, destaca Kátia.
Ainda conforme a advogada, a Polícia Federal juntou ao processo gravações ambientais e fez transcrições, mas não fez as análises para saber se realmente as vozes eram dos investigados. "O julgamento demorou 18 horas. Cheguei em casa de 7 horas da manhã, muito cansada, mas muito feliz com a decisão do Conselho de Sentença que fez justiça", diz Kátia Nunes.
O crime
As tentativas de homicídios contra Edileusa Graciano Nogueira e Rodrigo de Sousa Melo, conforme a peça do Ministério Público Estadual, foram esclarecidas pela Policia Federal na Operação Hecatombe, que restou na prisão preventiva de 18 pessoas, entre eles policiais, pela prática de 22 crimes.
Em maio de 2013, os quatro réus foram acusados da prática do crime de tentativa de assassinato contra duas vítimas na Zona Norte de Natal, nas investigações da Operação Hecatombe, que tramitava na 4ª Vara Criminal do Distrito Judiciário da Zona Norte da capital. O fato ocorreu em via pública, em Pajuçara I, Loteamento Parque das Dunas, Zona Norte de Natal.
Nos autos constam que uma das vítimas atuava no tráfico de drogas, comandando, inclusive, assaltos naquela região, fato que incomodou um dos acusados que então planejou um atentado. A acusação também apontava que os réus integravam organização criminosa complexa que tinha como objetivo a prática de uma série indeterminada de crimes contra a vida e de comércio ilegal de armas em Natal.
Operação Hecatombe
A operação Hecatombe foi deflagrada no dia 6 de agosto de 2013 e prendeu 18 pessoas, entre elas seis policiais militares e um ex-PM. Segundo a Polícia Federal, responsável pelas prisões, durante as investigações foram encontradas provas do envolvimento dos acusados em um grupo de extermínio responsável por 22 homicídios consumados e outras cinco tentativas de assassinato.