O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) negou liberdade ao acusado Antônio Guilherme Xavier da Silva, de 21 anos, apontado como autor do asassinato do jovem Alan Alef da Costa, de 20 anos, praticado em janeiro de 2014.
Antônio Guilherme foi preso em flagrante em janeiro de 2015 durante uma abordagem da polícia militar e desde então está preso.
A defesa pediu relaxamento de prisão, por excesso de prazo da prisão, que ocorreu porque testemunhas não compareceram às oitivas. Sendo assim, o atraso não pode ser atribuído ao réu.
Por outro lado, o pedido foi negado pelo relator Gilson Barbosa, que mantece a sentença dada pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.
O TJRN levou em consideração que o crime foi praticado contra duas vítimas - uma morreu e a outra ficou baleada, e que a vítima sobrevivente tem que ser ouvido para elucidar o crime.
A data estava marcada para 6 de abril, mas o TJRN não confirmou que a oitiva ocorreu.
“Portanto, não se mostra plausível a possibilidade de garantir a concessão liminar. Assim, a questão demanda análise mais aprofundada, reservada à análise meritória. Além disso, é sabido que o eventual excesso de prazo não resulta de mera soma aritmética, podendo o magistrado, diante da complexidade da causa, extrapolar os limites estabelecidos na legislação, desde que obedecido ao princípio da razoabilidade”, explica o desembargador.