O prefeito de Mossoró e presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), Francisco José Júnior, participa nesta semana da XIX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que discute os efeitos da crise na atualidade, especialmente sobre os cofres municipais.
No primeiro dia de evento, Francisco José Júnior participou de reunião com outros presidentes estaduais para encontrar soluções para amenizar a crise dos municípios.
Dentre os diversos indicadores negativos que têm impactado às administrações municipais, foi discutida a redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), uma das mais importantes transferências recebidas pelas prefeituras, que caiu até 12% no primeiro trimestre de 2016, em relação ao mesmo período de 2015.
Durante o evento foram apresentados dados e estudos que mostraram algumas causas que levaram os municípios brasileiros a um cenário tão grave de crise econômica, e consequentemente gerencial. Só a taxa de crescimento do gasto nos últimos 16 anos foi superior a 4% ao ano, enquanto receitas cresceram a 3% e agora estão em queda. Além da transferência de competências da União e dos Estados aos Municípios.
Atualmente, os municípios são obrigados a cumprir com competências dos Estados e da União devido à judicialização das políticas públicas, que resulta na obrigatoriedade do cumprimento de competências que não são de responsabilidade dos Municípios.
“Para que os prefeitos não respondam criminalmente, eles têm cumprido com essas determinações, as quais geram instabilidade legal e contrariam o princípio da isonomia dos poderes”, explica Francisco José Júnior.
A XIX Marcha em Defesa dos Municípios segue até a próxima quinta-feira (12).