Câmara aprova relatório e arquiva processo que pedia afastamento de Jório

Os vereadores aprovaram na tarde desta quarta-feira (18), em sessão ordinária, o parecer do relatório apresentado pelo vereador Héro Alves, referente ao pedido de afastamento de Jório Nogueira da presidência da Câmara Municipal. Com o resultado, o parlamentar permanece na função.

Dos dezessete vereadores que estavam no plenário, 14 votaram a favor da permanência do Presidente da Casa Legislativa, seguindo o voto do relator, enquanto dois optaram pelo seu afastamento. Houve ainda uma abstenção.

O relator entendeu que não há justificativas para o afastamento de Jório do cargo.

Durante a leitura do relatório, Heró Alves justificou que apresentou o parecer baseado nas orientações do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

"O meu voto foi seguindo as orientações do parecer dos técnicos do TCE e da defesa do presidente Jório Nogueira. Eu sempre fui favorável que os itens que foram questionados pela TCE fossem suspensos", defendeu Heró.

Em sua defensa, Jório afirmou que respeita o posicionamento dos demais colegas sobre o pedido de afastamento, e que é favorável a lei que ampara o uso da verba indenizatória pelos parlamentares. Ressaltou ainda que defende o pensamento dos 21 vereadores.

Com arquivamento do requerimento, Jório Nogueira permanece na presidência da Câmara

“Não condeno nenhum vereador, até porque uso também a verba indenizatória. Quero dizer que essa verba vou defender como vereador e presidente. Pensei na Casa, nos 21 vereadores, para depois os parlamentares não estarem servindo de chacota. Tomei uma medida, preocupado, seguindo recomendação do TCE e do MP, para que alguns itens fossem reformulados", disse Jório.

Autor do requerimento, o vereador Tassyo Mardonny (PSDB), citou pontos que não foram esclarecidos no relatório, e alegou que o presidente Jorio Nogueira, de maneira furtiva, se esquiva de prestar informações à casa.

Verba de Gabinete

As decisões recentes do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do juiz Pedro Cordeiro fortalecem a defesa de Jório Nogueira, uma vez que um dos motivos apresentados pelos colegas para sua destituição é justamente o pagamento das chamadas verbas de gabinete.

O TCE já decidiu pela suspensão da verba, nos moldes em que ela vinha sendo paga. Já Pedro Cordeiro indeferiu dois pedidos de liminares, dos vereadores Genivan Vale (PDT) e Lairinho Rosado (PSB), que solicitavam a manutenção das verbas.