Estudantes e representantes do Movimento Brasil Livre (MBL) criticaram na manhã desta quarta-feira (1º) os projetos de aumento salarial e de criação de novos cargos comissionados aprovados na sessão de ontem (31) na Câmara Municipal. Eles foram recebidos pelos vereadores e, durante a discussão do tema, houve bate-boca.
O polêmico projeto votado e aprovado pela casa autoriza o aumento de 32% do salário de cada parlamentar, acrescentando mais de R$ 3 mil reais. Com isso, o salário dos vereadores de Mossoró passa de R$ 9,5 mil para cerca de R$ 12,5 mil reais. Esse aumento só passa a vigorar a partir da próxima legislatura, em 1º de janeiro de 2017.
Outro projeto votado e aprovado cria 21 novos cargos comissionados de assessor especial, um para cada gabinete, com salário de R$ 3.450 reais. Isso aumenta de 7 para oito o número de assessores disponíveis para cada vereador.
Os estudantes realizaram manifestações nas galerias para pressionar os vereadores a revogar os projetos. O vereador Tomaz Neto (PDT) sugeriu que a Câmara suspendesse a sessão para que os estudantes fossem recebidos e discutissem, com os parlamentares presentes, a questão do aumento e da criação dos cargos.
Na antessala da presidência da Câmara, os parlamentares ouviram as propostas apresentadas pelos estudantes. Eles criticaram a forma como foram votados os dois projetos, sem consulta da população. Também alegaram que em um momento de crise são inadmissíveis os aumentos salariais propostos, como também a criação de novos cargos.
Os estudantes enfatizaram que, enquanto se discute enxugamento da máquina pública, em Mossoró, os parlamentares vão na contramão criando mais despesas.
Uma das propostas apresentadas pelos estudantes é a revogação do projeto da criação de novos cargos e o aumento de 32% dos salários. Eles defenderam que esse dinheiro seja investido em projetos voltados para a sociedade.
Em contrapartida, todos os vereadores sustentaram a defesa de que o reajuste salarial é legal e que está na constituição. Eles afirmaram que esse aumento ocorre apenas a cada 4 anos.
Não se chegou a nenhum acordo e, durante a discussão, os ânimos se alteraram e clima ficou pesado. Houve bate-boca e até murro na mesa. A vereadora Izabel Montenegro (PMDB) se irritou com críticas de alguns estudantes que questionaram os gastos salarias de cada parlamentar. "Do meu salário eu faço o que eu quiser. Eu toco fogo, eu dou e até faço igual a Silvio Santos. É o meu salário", disse ela.
Já o estudante Sergio Lima, do MBL, alegou que a vereadora teria ameaçado de entrar com processo por críticas feitas pelo grupo nas redes sociais. “Se a senhora quiser me processar, é só me chamar no cantinho e me processa tranquilamente. Só não precisa ficar soltando "farpas" e me ameaçando publicamente”, retrucou o estudante.
Em seguida, os ânimos se exaltaram entre os dois. A vereadora pediu para que o estudante falasse baixo. Ele respondeu pedindo o mesmo da parlamentar e, gritando, chegou até bater na mesa. A turma do “deixa disso” tentou conter o tumulto e o vereador Tomaz Neto pediu cautela no debate.
Sem acordo entre estudantes e vereadores, a discussão foi encerrada. O MBL informou que pretende mobilizar a sociedade para protestar contra o reajuste e a criação de novos cargos comissionados no Poder Legislativo e afirmou que vai entrar com medida judicial para tentar revogar os projetos.
O vereador Tomaz Neto entendeu a importância da participação dos estudantes, mas reafirmou apoio ao reajuste salarial para os parlamentares por entender que é favorável no ponto de vista jurídico.
“Se eles têm uma posição de que o momento é difícil, e que não deveria ter o aumento, a gente tem que aplaudir esses garotos. Eles estão preocupados com a sociedade. Estou fazendo uma coisa legal, que a lei determina, e que em cada legislatura, nós temos que fazer esse reajuste”, defendeu o vereador.
Já o integrante do MBL e pré-candidato a vereador, Hélito Honorato, entende que o reajuste foi aprovado sem que a população tivesse conhecimento e sem discussão prévia do tema. Ele criticou a falta de informações sobre os dois projetos e lamentou o comportamento dos vereadores em tentar atuar de forma obscura.
“O que estamos fazendo aqui hoje é cobrar dos representantes que eles tenham uma posição mais firme em relação a isso. Que não aumentem os seus cargos e nem os salários, pois estamos vivendo um momento de crise em que nós, cidadãos comuns, estamos economizando. Então por que a máquina pública não vai economizar também? ”, questionou.
O presidente da Câmara Municipal, vereador Jório Nogueira (PSB), está em viagem a Natal e ainda não se pronunciou sobre o caso.
O Movimento Brasil Livre (MBL) Mossoró divulgou nota para esclarecer o ocorrido na manhã desta quarta-feira na Câmara Municipal. O movimento alega que a vereadora Izabel Montenegro usou de insinuações intimidatórias contra o estudante, inclusive, alegando que houve ameaças de de processo judicial.
Confira:
NOTA OFICIAL
Na última terça-feira, dia 31 de maio, foram votados na Câmara Municipal de Mossoró (CMM) dois projetos que atentam claramente ao princípio da moralidade previsto na Constituição Federal. Nessa Sessão, os vereadores deste município aprovaram por unanimidade entre os presentes os seguintes Projetos de Lei: PLOL 78/2016 e PLCL 02/2016, que tratam, respectivamente, do aumento da remuneração dos Vereadores para R$ 12.600,00 e da criação de 21 cargos de “Assessor Especial de Gabinete Parlamentar”, remunerados em R$ 3.480,00. Ao todo, ambos os projetos impactam em mais de R$ 1,6 milhões no orçamento anual do Poder Legislativo Municipal, totalizando R$ 6,5 milhões durante a Legislatura, criando gastos num momento onde o que se busca é a contenção de despesas e o reajuste das Contas Públicas, tanto a nível Municipal quanto Estadual e Federal.
Por entendermos como imorais e incabíveis estes projetos, decidimos convocar a população mossoroense a se fazer presente na Sessão desta terça-feira. Ao chegar na Sessão, após tentar – sem sucesso - dialogar com alguns vereadores, foram suspensos os trabalhos para que pudéssemos ser ouvidos pelos parlamentares.
Neste segundo momento, os vereadores passaram a responder aos nossos questionamentos de maneiras diversas, alguns apoiando a nossa iniciativa, como exemplo o Ver. Tomaz Neto, outros defendendo os projetos aprovados, o que foi o caso da Vereadora Izabel Montenegro dentre outros. Esta, entretanto, além de expor os seus argumentos, aos quais tentamos rebater ponto a ponto, também usou de insinuações intimidatórias para alguns membros deste Movimento, em especial um estudante, que ouviu ameaças de processo judicial caso o Movimento utilizasse das redes sociais para fazer oposição à vereadora. Também foi ordenado - em tom autoritário - ao rapaz que o mesmo baixasse o tom de voz, atitude esta instantaneamente devolvida, provocada pela animosidade das discussões. A partir deste momento, reconhecemos que se perdeu toda a objetividade pretendida no início do encontro, considerando-se os excessos de ambas as partes. Ao fim, foram expostas as últimas alegações por ambos os lados e saímos daquela sala com apenas uma certeza: A nossa luta NÃO ACABOU. Está apenas começando!
VOCÊ VAI PAGAR ESSA CONTA?
MOVIMENTO BRASIL LIVRE,
Mossoró, 01 de junho de 2016