O acordo de delação premiada do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, revela um esquema de pagamento de vantagens indevidas envolvendo parlamentares potiguares e o atual ministro do Turismo. Henrique, Garibaldi e Walter Alves (PMDB), além de José Agripino e de Felipe Maia, teriam recebido, segundo o delator, R$ 2,8 milhões em propina, por meio de doações oficiais.
O maior beneficiário com o esquema no Rio Grande do Norte, segundo Sérgio Machado, foi Henrique Alves, atual ministro do Turismo. Entre 2008 e 2014, o ex-deputado federal recebeu R$ 1.550.000,00, doados por empresas contratadas pela Transpetro.
“eu o ajudei sempre por meio de doações oficiais, cuja origem eram vantagens indevidas pagas pelas empresas contratadas pela TRANSPETRO; QUE os encontros com ele eram sempre na TRANSPETRO; QUE quando era o caso de doações oficiais eu acertava com a empresa o montante, a semana que iria ser feita e comunicava a empresa para qual partido e político a doação deveria ser feita”, destaca Sérgio Machado na delação.
Já o senador Garibaldi Alves recebeu, conforme aponta o delator, R$ 700 mil em vantagens indevidas, entre 2010 e 2014. Sérgio Machado diz que o último encontro que teve com Garibaldi foi em 2014, quando o senador ainda ocupava o cargo de ministro da Previdência.
“ele pediu recurso para candidatura de seu filho WALTER ALVES, que era candidato a Deputado Federal; QUE eu o ajudei através de uma doação oficial no valor de R$ 250 mil feita pela construtora QUEIROZ GALVÃO; QUE além disso, eu o ajudei em outras eleições com doações oficiais”, pontua Sérgio Machado.
José Agripino e Felipe Maia, ambos do DEM, também são citados no esquema de recebimento de propina detalhado por Sérgio Machado. O senador recebeu, em 2010, R$ 300 mil, enquanto o seu filho foi beneficiado, na campanha à reeleição para deputado federal, em 2014, com a quantia de R$ 250 mil. Os valores foram repassados pela empreiteira Queiroz Galvão.
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Respostas
Abaixo, notas de esclarecimento enviadas por parlamentares citados por Sérgio Machado:
Walter Alves e Garibaldi Alves -
Sobre os últimos fatos noticiados hoje pela imprensa, referentes ao conteúdo da delação negociada do senhor Sérgio Machado, esclarecemos que o próprio delator, quando cita o senador Garibaldi Alves Filho e o deputado federal Walter Alves, ressalta que foram doações oficiais sem nenhuma troca de favor, benesse ou vantagem de qualquer natureza.
A Lei 9.504 e as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral previam esse tipo de arrecadação nas campanhas eleitorais, inclusive fixando percentuais para pessoas físicas e jurídicas.
Henrique Eduardo Alves -
01. Henrique Eduardo Alves repudia a irresponsabilidade e leviandade das declarações do senhor Sérgio Machado.
02. Todas as doações para as campanhas de Henrique Eduardo Alves foram oficiais, as prestações de contas foram aprovadas e estão disponíveis no Tribunal Superior Eleitoral, como determina a lei.
03. As relações dele com políticos, funcionários públicos e empresários são pautadas pela ética e respeito institucional do cargo público ocupado. Nunca pediu qualquer doação ilícita para empresário ou quem quer que seja.
04. Nas eleições de 2008 e 2012, como presidente de partido, eventuais pedidos de doações foram para as campanhas municipais, obedecendo a lei vigente, sempre com registro na Justiça Eleitoral.
05. Está à disposição da Justiça, confiante que as ilações envolvendo o seu nome serão prontamente esclarecidas. Acredita nas instituições do nosso Estado
José Agripino –
Apesar de desconhecer o inteiro teor da delação do ex-senador Sérgio Machado, com quem convivi no período em que fomos senadores, devo esclarecer o seguinte:
1- As doações que, como presidente de Partido tenho a obrigação de buscar, obedecendo à legislação vigente, foram obtidas sem intermediação de terceiros, mediante solicitações feitas diretamente aos dirigentes das empresas doadoras.
2- Presidente de Partido de oposição que sou, não teria nenhuma contrapartida a oferecer a qualquer empresa que se dispusesse a fazer doação em troca de favores de governo.
3- As doações recebidas – todas de origem lícita – foram objeto de prestação de contas, devidamente aprovadas pela Justiça Eleitoral.
Felipe Maia –
Todas as doações recebidas na minha campanha foram devidamente contabilizadas e aprovadas pela Justiça Eleitoral. Em 2014, as doações recebidas de empresas privadas, dentro do que regia a legislação vigente, foram arrecadadas pelo Diretório Nacional do meu partido e sem intermediários. Por isso, fui surpreendido com a citação do meu nome na delação do ex-senador Sérgio Machado. Afinal, como parlamentar de oposição há 10 anos, jamais teria como condicionar doação à troca de favores de governo.
Atualizada às 18h52