A Polícia Federal, em conjunto com o Ministério da Previdência Social e o Ministério Público Federal, deflagrou hoje (23) a Operação Ciranda, para desarticular uma quadrilha responsável por fraudes em benefícios previdenciários e pela contratação e suspensão indevidas de empréstimos consignados, em Fortaleza/CE. Estima-se que o grupo provocou prejuízos de mais de R$ 5 milhões aos cofres públicos.
A PF cumpriu três mandados e busca e apreensão e três mandados de condução coercitiva. Além disso, foram bloqueados bens dos investigados, para futuro ressarcimento ao erário. No cumprimento das medidas participaram 16 policiais federais e 1 servidor da Previdência Social.
As investigações foram iniciadas em 2012, quando foram identificadas concessões de benefícios previdenciários a titulares que residiriam em endereços coincidentes, um dos quais, inexistente fisicamente. Além dos endereços aglutinados, constatou-se que tais benefícios apresentavam irregularidades diversas, a exemplo de majoração de renda mensal inicial; majoração na data de nascimento de requerente, para fins de adequação às exigências para sua concessão e majoração de tempo de contribuição, para criar tempo fictício para aposentadoria.
Foram identificados três pessoas que operavam o esquema: um servidor ativo do INSS; um ex-servidor; e um agente externo, que atuava como elo de ligação entre os beneficiários e os servidores da autarquia federal. Também foi identificada a exclusão em massa de dados em sistemas que operavam informações relacionadas a empréstimos, provocando, assim, suspensão dos descontos nos benefícios. Eram liberadas margens, sem a observação dos normativos do INSS, para a concessão de sucessivos empréstimos consignados irregulares de alto valor. Essas operações, também conhecidas como “ciranda dos consignados”, provocaram inúmeros prejuízos às instituições financeiras.
O prejuízo sofrido pelos cofres públicos, num somatório aferido a partir dos benefícios com indícios de irregularidades detectados pelo INSS, foi de aproximadamente R$ 5 milhões, valor este que, se os benefícios continuassem ativos, poderiam vir a causar um prejuízo aproximado de R$ 15 milhões.
Os investigados serão indiciados, conforme sua atuação no esquema, por estelionato previdenciário (art. 171, parágrafo 3º do CP); formação de quadrilha (art. 288 do CP); falsificação de documento público (art. 297 do CP), uso de documento falso (art. 304 do CP) e inserção de dados falsos em sistema de informações (art. 313-A, do CP), com penas que variam de 01 a 12 anos de reclusão.
Com informações da PF