Desde o último trimestre do ano passado, o Poder Público municipal diminuiu em 10% o salário de prefeito, vice e de todo o primeiro escalão da prefeitura. Objetivo foi economizar para conseguir colocar as contas em ordem. Em meio a esse cenário econômico desafiador a Câmara Municipal de Mossoró aprovou ontem um aumento.
Pressionada por fiscais do município que dependem do aumento do salário do gestor para terem reajustes em seus ordenados, a Casa Legislativa não impôs apenas o aumento do prefeito, que já declarou que se for reeleito não receberá os 28% determinados pela votação de ontem. Aumentou também o de cerca de 45 fiscais entre ativos e inativos que também terão seus salários aumentados em quase 30%, o que representa um impacto de mais de R$ 3 milhões por ano.
Começou a partir de então uma verdadeira guerra midiática em torno do aumento do salário do prefeito. Algumas pessoas acreditam que nesses casos bastaria ao chefe do Poder Executivo municipal vetar o aumento. Mas não é tão simples. A única coisa que o prefeito poderá fazer é renunciar ao seu ganho porque se trata de um projeto de resolução que é promulgado pela própria Casa Legislativa.
“Sou terminantemente contra. Se tive que cortar o que é pago hoje, como poderia ser a favor de um aumento de 28%? Fui pego de surpresa com a notícia e caso eu continue na prefeitura irei logicamente renunciar a esse aumento que não faz o menor sentido para nós, que estimulamos a todo o primeiro escalão da prefeitura a abrir mão de 10% do seu salário”, afirmou o prefeito Francisco José Júnior.
A questão financeira a se observar é outra. Se o prefeito e vice são apenas duas pessoas, e se o prefeito, caso reeleito vai abrir mão do aumento, onde está a preocupação maior com o aumento de custo para a máquina? Logicamente na categoria que foi até a Câmara em busca do aumento do prefeito e vice para que fosse possível viabilizar o seu próprio: os agentes fiscais de tributo, são cerca de 45 entre ativos e inativos. Com o aumento o salário da categoria dá um salto de cerca de R$18 mil reais e em janeiro de 2017 a partir da promulgação da lei, ganharão em torno de R$ 23mil.
Analisando o Portal da Transparência, é possível observar que somando com gratificações, esses salários chegam inclusive a ultrapassar os R$20 mil reais, por isso a cobrança pelo reajuste do subsídio do prefeito, uma vez que os salários dos fiscais estão limitados a 80% do que ganha o chefe do Executivo.
Calculando a grosso modo, um aumento de R$ 6 mil para cada fiscal, multiplica-se esse valor por 45 para ter uma ideia do impacto da decisão da Câmara nos cofres públicos em tempo de crise. Chega-se algo em torno de R$ 270 mil/mensais. Mais de R$ 3,2 milhões por ano.
“Foi uma iniciativa da Câmara”, afirma presidente do SINDAF
O Mossoró Hoje entrou em contato com o presidente do Sindicato dos Agentes Fiscais de Tributos Municipais de Mossoró (SINDAF), Hugnelson Vieira. Ele negou que tenha havido pressão dos profissionais para aprovação do reajuste.
“Foi uma iniciativa da Câmara e nós apoiamos. A mesa diretora, com base na Constituição, levou para discussão o aumento, que é baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acumula de 2012 a 2015”, justificou.
O aumento dos salários dos agentes é quadrianual, de acordo com o reajuste aprovado para prefeito e vice-prefeito da cidade.