O presidente em exercício, Michel Temer, anunciou na manhã desta quinta-feira (14), mudanças no programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Agora, famílias de pessoas com microcefalia estão dispensadas do sorteio que define os beneficiados com os imóveis.
A portaria nº 163 foi assinada, de acordo com o Palácio do Planalto, para atender questões sociais e àquelas mães que possam ter filhos nessas condições.
O ministro das Cidades, Bruno Araújo, informou que já foi levantado o número de famílias que possuem bebês com microcefalia no Brasil. A grande maioria das mães já recebem Bolsa Família, complementou o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra.
A medida pode beneficiar centenas de famílias no Rio Grande do Norte. Segundo o mais recente boletim divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), foram notificados no RN 445 casos suspeitos de microcefalia relacionados às infecções congênitas.
Desses, 327 são de nascimentos ocorridos em 2015, 107 são de nascimentos ocorridos até a semana epidemiológica (SE) nº27, terminada em 09 de julho de 2016, quatro foram de nascimentos ocorridos em 2014 e os demais estão entre os abortos e pré-natal.
Os casos notificados estão distribuídos em 86 municípios do estado. Os municípios com maior número de notificações são Mossoró, Natal e Parnamirim. Do total de casos notificados, 199 estão sob investigação, 123 foram confirmados e 123 foram descartados.