A decisão do Tribunal do Júri Popular absolvendo o réu na manhã desta quarta-feira, 14, no Fórum Desembargador Silveira Martins, em Mossoró, surpreendeu o experiente promotor e professor universitário Armando Lúcio Ribeiro, que já ofereceu denúncia em mais de mil juris, assim como surpreendeu também a defensora pública Fernanda Greyce de Sousa Fernandes.
Para entender a surpresa do promotor e da defensora pública, é preciso contextualizar o caso. O réu Antônio Elves da Silva, de 25 anos, foi julgado e absolvido do crime de tentativa de homicídio contra Max Pires de Melo, ocorrida no dia 4 de abril de 2010, perto da Unidade de Pronto Atendimento do bairro Belo Horizonte, zona sul de Mossoró.
Na ocasião, Antônio Elves foi preso em flagrante juntamente com o comparsa Iraquian Joaquim da Silva, de 30 anos. Ele teria tentado matar a tiros Max Pires e depois fugido na moto pilotada por Iraquian. Preso em flagrante e conduzido para prestar depoimento, Antônio Elves prestou um depoimento um tanto sincero, claro, objetivo e sem temer pelo o que fez.
"Tentei matar, porque soube por alto que ele e outra pessoa queriam me matar, porque lá no Belo Horizonte e Lagoa do Mato são inimigos, e como nesse tempo "nois" era tudo enrolado. Agora vou pedir uma coisa, aquele rapaz que saiu daqui não tem nada a ver, quem deve ser condenado sou eu, eu pedi uma carona para ir me deixar na Boa Vista, e ele foi”, relata.
O acusado Iraquiam Joaquim confirmou a história: "Eu ‘tava’ no dia com ele, ele me pediu uma carona, eu dei, aí chegou na frente do CAIC "nois" se cruzamos e ele atirou”, diz Iraquiam, que terminou não sendo pronunciado para ser julgado pela sociedade. Já Antônio Eleves, que confessou em detalhes ao ser preso em flagrante e também em juízo, foi levado a julgamento.
O juiz Vagnos Kelly Figueiredo de Medeiros e o promotor Armando Lúcio Ribeiro confirmaram que Antônio Elves repetiu o depoimento sincero que prestou na Polícia à Justiça. “Inclusive ele compareceu à audiência de instrução usando terno e gravata. Todo mundo estranhou. Isto não é normal nestas audiências de instrução”, diz o promotor Armando Lúcio.
O juiz Vagnos Kelly Figueiredo de Medeiros, na mesma ocasião, perguntou a Antônio Elves porque ele não veio para o júri usando terno e gravata, como ocorreu na audiência de instrução. E, com a mesma espontaneidade, ele respondeu que era para ninguém “mangar” dele. “Hoje ele deveria ter vindo para impressionar os jurados e não veio. Veio com roupas simples, ‘num’ é estranho?”, observa o promotor Armando Lúcio Ribeiro.
A conversa do repórter com o promotor e o juiz era observada de perto por Antônio Elves e a mulher dele, que aguardava a emissão de Certidão que comprovasse que o réu estava faltando ao trabalho para ser julgado e, assim, não ser prejudicado na empresa (salina) onde trabalha de pintor.
A surpresa está na absolvição do réu. O promotor Armando Lúcio Ribeiro disse que passou a noite estudando o processo para pedir a condenação por tentativa de homicídio. “A denúncia previa homicídio em sua forma tentada qualificada, mas, em comum acordo com a defensoria pública, optamos por tese de tentativa de homicídio simples”, explica o promotor.
O primeiro a falar no julgamento, com o salão do Tribunal do Júri praticamente vazio (apenas a mulher do réu assistiu ao julgamento), foi o promotor, que explicou aos jurados a situação que aconteceu o crime e a necessidade de punir o réu com a condenação de pelo menos seis anos de prisão. A defensora pública, Fernanda Greyce, seguiu no mesmo caminho, defendendo tese de tentativa de homicídio simples, praticamente o mesmo que o promotor Armando Lúcio.
Entretanto, os jurados não deram ouvidos ao promotor e menos ainda a defensora pública, decidindo pela absolvição do réu Antônio Elves. Armando Lúcio estava tão certo da condenação do réu por tentativa de homicídio simples, como ele defendeu e a defensora pública também, que nem observou o resultado da votação dos sete jurados na Sala Secreta.
Quando este repórter indagou a opinião dele sobre a sentença absolvendo o réu, declarou: “Ele não foi condenado?”, pergunta o promotor ao repórter. “Não”, respondi. O juiz Vagnos Kelly, que presidiu os trabalhos e estava próximo, esclareceu que realmente os jurados não tinham aceito nem a tese do promotor e nem da defensora do réu. O absolveram direto.
“Não preciso mais estudar processo coisa nenhuma para fazer júri. Do que adianta estudar o processo para acontecer isto aqui”, reclama o promotor Armando Lúcio, que tem cinco dias para recorrer. A defensora pública Fernanda Greyce não demonstrou interesse em recorrer. Ela disse que vai entrar de férias e desejou boa sorte a todos, inclusive ao réu.
“Deu tudo certo. Deus é bom”, disse Antônio Elves ao sair do Fórum pela porta da frente. Ele pediu para não que sua fotografia não fosse exibida na matéria, temendo represálias.