É destaque no portal Uol: o prefeito interino do município de Itajá, interior do Rio Grande do Norte, nomeou cinco filhos, a mulher e o irmão como secretários municipais. Francisco Siqueira de Brito (PSB), que era vice-presidente da Câmara, assumiu o cargo no último dia 28 de junho, após afastamento do prefeito Licélio Guimarães (PSB), do vice Maxsuel da Cunha (PMDB), além do presidente do Poder Legislativo, Max Blênio Medeiros da Silva (PSB).
As nomeações dos parentes do prefeito interino foram publicadas nas edições do Diário Oficial do Município nos dias 1º e 8 deste mês, que também trouxeram 14 exonerações de servidores.
Cinco dos filhos se tornaram secretários; a mulher, Maria da Conceição Medeiros de Brito, foi nomeada secretária municipal de Turismo. Já o irmão, João Batista Siqueira de Brito, está como titular da Secretaria Municipal da Finanças.
Kayonara Medeiros de Brito Dantas, filha, foi nomeada secretária municipal da Comunicação, Marketing e Publicidade; Kleber Medeiros de Brito, filho, é o titular da Secretaria de Transportes; Cleyton Zanata Medeiros de Brito, filho, é o secretário municipal de Esportes; Sidcley Medeiros de Brito, filho, ficou como secretário da Administração; e Francisco Siqueira de Brito Junior, filho, foi nomeado secretário-adjunto de Obras e Serviços Urbanos. Outra filha do prefeito interino, Cleana Maria Medeiros de Brito, foi nomeada diretora da escola municipal Libânia Lopes Pessoa.
Segundo a reportagem publicada pelo Uol, o Ministério Público Estadual (MPE) informou que solicitou à prefeitura documentos com os nomes de todas as pessoas nomeadas pela administração de Chico Siqueira para que seja analisada a legalidade das indicações e nomeações. O promotor de Justiça Ricardo Formiga, responsável pela comarca de Itajá, instaurou nesta segunda-feira (18) procedimento para que uma investigação seja iniciada.
Para o advogado Gustavo Pontinelli, especialista em direito administrativo, as nomeações feitas pelo prefeito Chico Siqueira “são imorais e ilegais” e podem resultar em ação popular, caso algum morador queira questionar os atos na Justiça.
Resposta
Questionado pelo Uol sobre a base legal usada pela prefeitura para nomear a quantidade de familiares nos cargos municipais, Brito não respondeu à reportagem e disse que o “departamento jurídico iria explicar toa a questão”. Entretanto, não soube informar quem era o responsável pela condução da área jurídica da prefeitura.
A reportagem ainda tentou, com a Secretaria de Comunicação, contato por e-mail nesta segunda-feira com o prefeito Chico Siqueira, mas não recebeu resposta.
Do UOL