CDH da OAB se coloca a disposição dos agentes penitenciários em Mossoró

As comissões de Direitos Humanos e de Segurança da Ordem dos Advogados do Brasil visitou na tarde desta sexta-feira, 20, a Cadeia Pública e o Complexo Penal Agrícola Doutor Mário Negócio, em Mossoró, para conversar com os diretores, agentes penitenciários e os presos.

O objetivo da visita, segundo o presidente da Comissão de Direitos Humanos, Diego Tobias, era verificar in"loco os sugestões/pleitos dos diretores, agentes e presos para evitar uma possível rebelião no futuro, como as que aconteceram durante 8 dias em 14 das 33 prisões do RN.

A primeira reunião foi com o vice-diretor da PAMN, o agente José Fernandes. Ele explicou que como ainda não chegaram os recursos do Governo do Estado para recuperar a estrutura danificada na rebelião, eles estão fazendo com recursos próprios.

Neste ponto, no final da tarde desta sexta-feira, 20, o governo do Estado informou que oficializou a contratação da empresa para fazer a manutenção nos presídios danificados e que na próxima semana já começa o trabalho de recuperação.

Conversando com os presos, os advogados Allem Medeiros e Antônio Carlos destacaram que eram muitas reinvindicações. “Muitos dos pedidos dos presos são coisas que não se resolve de uma hora outra. A superlotação, por exemplo. Particularmente, não acredito que seja possível”, diz o advogado Antônio Carlos.

Neste caso, o advogado Allem Medeiros destacou que a solução encontrada foi avisar aos presos que enviassem suas esposas a OAB para entregar suas reinvindicações, assim, ao final, seja definido pautas comuns entre os presos para que a ordem possa intervir.

Já com os agentes penitenciários, a principal pauta é o fato de ter poucos antes para dá de conta de muitos presos. O correto seria um agente para cada cinco presos. No caso de Mossoró, são 4 agentes por dia para cuidar na Cadeia Pública de 270 presos.

O cenário na Penitenciária é ainda mais grave. Neste caso, o advogado Diego Tobias também convidou os agentes para formar uma comissão e vir a OAB para, juntos, elaborar uma pauta para a ordem agir no sentido de resolver ou pelo menos amenizar. O quadro é caótico.

Diego Tobias ressaltou que a visita ao presídio e a Cadeia Pública foi muito boa, pois permitiu que os agentes penitenciários percebessem que a CDH e de Segurança da OAB de Mossoró estão à disposição deles também e não só dos presos, como muitos pensam.