Bogotá, 2 de maio de 2015.
Prezados Senhores:
Quando esta carta for publicada, é possível que um grupo formado por doze pessoas de Natal – dez professoras, representantes de cinco projetos de leitura vencedores do Concurso Escola de Leitores; a secretária de educação do município e a diretora executiva do Instituto de Desenvolvimento da Educação (IDE) – que participa do Intercâmbio Brasil-Colômbia do Concurso Escola de Leitores já tenha regressado ao Brasil.
De iniciativa do Instituto C&A, implementado nas redes municipais de ensino de três capitais – Natal, Rio de Janeiro e São Paulo – o Concurso Escola de Leitores encontra-se na terceira edição (2010, 2012 e 2014/2015). Notadamente, tem se configurado num privilégio para o Rio Grande do Norte ter participado de todas as edições, inclusive pelo fato da primeira delas ter beneficiado escolas estaduais e as outras duas escolas municipais da capital.
Além da viagem de intercâmbio, a premiação do certame envolve a doação de recursos para o aprimoramento dos respectivos projetos de promoção da leitura e o acompanhamento pedagógico especializado por um período de quinze meses. É indiscutível, portanto, o conhecimento que as equipes desses projetos acumulam, o que poderia ser uma mais valia para a promoção de políticas públicas na área de livro, leitura, literatura e bibliotecas, desde que o Poder Executivo, seja estadual ou municipal, compreenda a importância de garantir o acesso à leitura enquanto direito do cidadão e enxergue o potencial agregador de tais experiências.
Alguns dirão que a Colômbia, mais precisamente as cidades de Medellín e Bogotá, construiu uma rede extraordinária de bibliotecas públicas – quase todas a partir do conceito de Biblioteca-Parque – que não é possível em Natal e no Rio Grande do Norte. Diremos que é possível, sim! A Colômbia conseguiu fazer porque houve vontade política, decisão, capacidade de organização, de convergir sonhos e projetos, de reunir talentos, esforços e energias em prol de uma causa. A Colômbia fez da sua Política de Leitura e Escritura, uma prioridade, tornou-a política de estado, aquilo que, quase sempre, no Brasil, é tomado como secundário. A Colômbia se esforça para alterar os seus indicadores. O tempo dirá se o esforço valeu a pena.
Senhor Governador, Senhor Prefeito, antes da viagem internacional, visitamos bibliotecas do Rio de Janeiro, que foram erguidas tomando por referência a experiência Colombiana. Indagamos: se é possível para a Colômbia e para o Rio de Janeiro, por que não seria possível para Natal e o RN? Por que não materializamos políticas estruturantes nas áreas da cultura e da educação com o mesmo vigor que nos dedicamos a produzir grandes eventos, de altos investimentos de recursos?
Atentemos: no Plano Plurianual 2014-2017 da capital potiguar, há recursos previstos para construir quatro bibliotecas públicas, uma em cada região administrativa do município de Natal. Não nutrimos a expectativa de que em tamanho elas sejam semelhantes às do Rio de Janeiro ou da Colômbia, já basta que nos inspiremos na concepção e no projeto arquitetônico e que elas sejam, verdadeiramente, centros de uma política pública, que sejam vivas e referência em suas comunidades. O que falta, Senhor Prefeito, para dedicar esforços à efetivação dessa importante ação? O que falta Governador para mobilizar os Prefeitos dos 167 municípios e a bancada federal do nosso Estado para garantir emendas, convênios, recursos, com o propósito de fortalecer a cultura do Estado, por meio de uma rede de bibliotecas públicas?
Tem sido desgastante o esforço de alguns para convencer gestores públicos da ocasião de que biblioteca é importante. A obra da Biblioteca Pública Estadual Câmara Cascudo é exemplar. Precisa ser concluída com a máxima urgência, assim como a única Biblioteca Pública do Município de Natal, a Esmeraldo Siqueira, precisa ser cuidada, acarinhada e torna-la visível à população. Onde estão as nossas bibliotecas comunitárias? O que fazer para apoiá-las e fortalecê-las? A política de editais de apoio a essas bibliotecas não seria o caminho?
O que dizermos das frágeis bibliotecas escolares? Entendemos que elas não são mais e nem menos importantes do que as salas de aula para sofrerem com a ausência de profissionais qualificados para a mediação do processo de formação de leitores. Ora, por favor, com todo respeito, até o fim diremos que tudo isso se trata da defesa do óbvio. A biblioteca ainda é a maneira mais democrática de fazer circular o livro, seja no formato impresso ou digital.
Senhores, não são poucos os gestores públicos que se apresentam como leitores, mas são muitos os que quando ocupam cargos públicos, em especial no executivo, recorrem às mais estranhas justificativas e subtraem o direito de todos terem acesso à leitura e à literatura. Às vezes, é bem verdade, não são pessoas mal intencionadas, só lhes falta a sensibilidade de querer para o outro o que desejam para os seus e de enxergarem os efeitos coletivos de realizar investimentos numa política pública de formação de leitores.
Esperamos, Senhores Gestores, que
a) o estado do RN revise e amplie o Plano Estadual do Livro e Leitura lançado na gestão passada com texto questionável;
b) Natal conclua o seu Plano Municipal do Livro, da Leitura, Literatura e das Bibliotecas que se arrasta desde o ano de 2013;
c) Natal faça as gestões necessárias para construir as quatro bibliotecas públicas previstas no PPA 2014-2017;
d) gradativamente se espalhe bibliotecas em número possível de atender a toda população do Estado, compondo o Sistema Estadual de Bibliotecas do RN e o Sistema Municipal de Bibliotecas de Natal;
e) seja criado o cargo de bibliotecário nas estruturas administrativas estadual e municipal e que concursos públicos sejam realizados para as necessárias contratações;
f) o trabalho de mediação de leitura, realizado por professores nas bibliotecas escolares, não tenha o seu valor diminuído, como tem ocorrido em Natal, gerando perdas de direitos, quando comparados com os que atuam em salas de aula convencionais;
g) a docência na biblioteca da escola seja exercida independente de ser um professor readaptado de função, por problemas de saúde, afinal o trabalho é realizado na biblioteca é docência, no mais alto grau de importãncia.
Não desejamos, Excelentíssimos Senhores, que as vossas gestões reforcem a histórica secundarização do papel das bibliotecas – públicas, escolares e comunitárias. Negligenciar uma política pública dessa importância, consiste em reforçar o mal do passado e prestar um desserviço à atual e às futuras gerações. O acesso à leitura é um direito de todos os cidadãos e cidadãs.
REPRESENTANTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (IDE):
Cláudia Santa Rosa
REPRESENTANTES DAS UNIDADES DE ENSINO VENCEDORAS DO CONCURSO ESCOLA DE LEITORES:
Fátima Mota Moraes Lopes
Simone Leite Peixoto
Mércia Saronaya Praxedes da Silva
Laura Maria Fernandes Freire
Maria Edvânia de Morais Araújo Silva
Ana Karla Gomes de Araújo Freitas
Rosângela Maria de Moura Silva
Sayonara Macêdo
Jocèlia Pereira de Araújo
Nayra Mateus do Nascimento Barbosa