02 NOV 2024 | ATUALIZADO 18:28
Retratos do Oeste
24/05/2015 15:24
Atualizado
13/12/2018 10:23

Autoridades apuram se tem gente incitando ambulantes ao confronto

Decisão judicial é clara: devem sair imediatamente das ruas do Centro de Mossoró, atendendo assim a Lei de Acessibilidade

Os promotores de Justiça Romero Marinho e Leonardo Nakagima foram claros com o prefeito Francisco José Junior e os seis representantes dos vendedores ambulantes que ocupam as calçadas no Centro de Mossoró: tem que sair imediatamente das calçadas, atendendo a decisão judicial já transitada em julgado. Não existe mais prazo. As autoridades investigam sem tem alguém incitando ambulantes para confrontar a polícia.

O segundo ponto tratado na reunião ocorrida no dia 19 no Palácio da Resistência: o prefeito teria que ter projeto para acomodar os vendedores num local que não inviabilizasse a acessibilidade das calçadas do Centro de Mossoró. Na ocasião, o gestor apresentou o projeto neste sentido, porém os ambulantes apresentaram outra exigência.

Pediram que o local definitivo, escolhido por eles na praça do Antigo Sujeito, tivesse cobertura, banheiros, acessos e área demarcada. Diante da nova exigência (cobertura), Francisco José Junior pegou o projeto de volta e determinou que fosse providenciado as mudanças. Os promotores exigiram, por escrito, que isto fosse feito num prazo de 30 dias.

Os promotores Romero Marinho e Leonardo Nakagima também exigiram, por escrito, que a obra de adaptação da praça do antigo sujeito fosse concluída em 1 ano. Da parte dos vendedores ambulantes, representados por seis pessoas, não concordaram com a saída dos atuais locais que estão para os locais que eles mesmos escolheram.

Agora alegaram que os locais são pequenos, o sol é escaldante e não tem banheiros. Fizeram protesto no local. Ao sair da reunião, RETRATO DO OESTE conversou com os promotores e também com o prefeito Francisco José Junior. Os promotores disseram que os ambulantes já deveriam terem saído e o prefeito disse que vai retirar quem não sair até o dia 30.

Os chefes das polícias Federal e Civil em Mossoró, procuraram a Prefeitura Municipal para acompanhar a Polícia Militar e Guarda Municipal na retirada dos ambulantes. A PF, inclusive, declarou que vai avaliar a procedência das mercadorias, se está havendo recolhimento de impostos ou não. A PC vai ver se está havendo crime de pirataria.

O secretário de Segurança e Defesa Social Alvibá Gomes revela que já está monitorando toda a movimentação em torno dos ambulantes, para descobrir se está havendo incitação para o confronto. Esta possibilidade sendo real e descoberto, Alvibá Gomes disse que estas pessoas serão presas.

Confusão – Ao contrário do que deixou bem claro os promotores, ou seja, que os ambulantes devem sair das ruas do Centro imediatamente, o vereador Genivan Vale que não participou da reunião, disse que isto não é verdade. Diz que falou com os promotores (lembrando que Romero e Leonardo informaram durante a reunião no dia 19 que não falariam mais sobre o caso apenas com um lado. Teria que ser com os dois) e que se o prefeito tivesse apresentado um projeto, o juiz iria permitir que os ambulantes ficassem onde estão agora até que este projeto fosse concluído e os ambulantes pudessem serem transferidos.

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