Os camelôs que estão sendo retirados das calçadas do Centro da Cidade por determinação judicial, atendendo a pleito do Ministério Público Estadual para se ter acessibilidade, querem uma solução imediata da Prefeitura de Mossoró, mas não sabem como isto pode acontecer.
MOSSORO HOJE buscou entre os camelôs exemplos que poderiam ser copiados. É o caso do camelô Anderson Barbosa, que está morando em Mossoró há oito anos e sobrevivia vendendo sorvete nas calçadas da Avenida Augusto Severo, no Centro de Mossoró.
Anderson ao tomar conhecimento da decisão judicial em 2014, ao invés de ficar parado, como muitos outros ficaram, saiu de rua em rua buscando um ponto. “Busquei, localizei e regularizei meu negócio”. A decisão judicial terminou servindo de incentivo para crescer comercialmente.
Anderson Barbosa abriu uma lanchonete na Avenida Augusto Severo, perto do Banco Itaú. Ampliou o negócio e hoje está gerando dois empregos diretos. Ao MOSSORO HOJE, Anderson disse que falta coragem e tino de empreendedorismo a muitos ambulantes.
É neste caminho que o secretário Luiz Antônio, da Prefeitura de Mossoró, sugere que os ambulantes trilhem. Intermedia empréstimo nos bancos oficiais e capacitação técnica através do Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequeno Empreendedor (SEBRAE) aos ambulantes.
Um caminho sugerido pelo Executivo foi os ambulantes transferirem seus negócios para o Shopping Popular, do Grupo Porcino Costa, na Avenida Alberto Maranhão, porém poucos comerciantes se interessaram. Optaram por ficarem nas ruas do Centro.
Ficar no Centro, apesar do sol escaldante, dos furtos constantes, reclamações da falta de condições sanitárias e principalmente por está infringindo a lei no que se refere a acessibilidade. Também são alvos de críticas duras dos comerciantes locais.
No Shopping Popular havia toda a estrutura necessária. Porém não foi possível. Restou o Executivo buscar outras alternativas. Como a sugestão que foi sugerida por que ele não foi aceito, perguntou aos vendedores ambulantes quais seriam as sugestões.
O prefeito Francisco José Junior se reuniu com os camelôs e recebeu dele uma lista de seis locais que poderiam ser adaptados para recebê-los. A lista foi apresentada pelo presidente da Associação dos Camelôs Antônio Canuto, que aplaudiu o caminho encontrado.
Entretanto, nem todos os ambulantes concordaram com as escolhas feitas: “beco dos artistas” e beco da Fuji Filme. Eles iriam ficar nestes dois locais provisórios enquanto a Prefeitura Municipal adaptava a Praça do Antigo Sujeito para funcionar como um camelódromo.
Nova reunião foi convocada com o prefeito Francisco José Junior. O beco ao lado do antigo Café do Povo foi apresentado pelo presidente da Associação dos Camelôs, Antônio Canuto, para ser adaptado pela Prefeitura. Assim ficou acordado. O projeto foi feito.
Entretanto, em nova reunião convocada pelo Ministério Público Estadual, Antônio Canuto disse que os ambulantes não queriam mais o local e que apenas uma parte iria e a outra estava pronta para resistir. Ficar a força nas calçadas no Centro, na frente dos promotores.
Reclamam da temperatura, do espaço demarcado que é muito pequeno e da falta de segurança. Como não saíram, na madrugada desta segunda-feira, atendendo o que determinou a Justiça, as barracas móveis dos camelôs foram removidas.
As barracas fixas foram lacradas. Estão impedidas de funcionar. Os proprietários deverão retirar suas coisas de dentro dos treileres e arranca-lo do local. Não fazendo, a Prefeitura, novamente por ordem judicial, fará nova operação para retirar.
O Ministério Público Estadual explica que entende a necessidade social de quem trabalha como ambulante, porém existe mais de 47 mil pessoas em Mossoró com algum tipo de deficiência que estão prejudicados com a presença dos camelôs nas calçadas.
MOSSORÓ HOJE acompanha a retirada das barracas móveis e fixas desde o início da manhã. Conversamos com autoridades da Prefeitura e também com os camelôs. Kátia Lúcia conta o sofrimento que teve ao longo dos anos para ter um local de trabalho.
Kátia lembra que por diversas vezes foi tentado junto a Câmara Municipal e Prefeitura de Mossoró, a feitura de um projeto para construir um camelódromo. Sugeriu até transformar a Praça Bento Praxedes num ponto de venda para eles. Não deu certo.
“Disseram que lá iria importunar a mãe da então prefeita e não fizeram”, disse Kátia Lúcia.
No final da tarde desta segunda-feira, o juiz Pedro Cordeiro, provocado no processo por advogados da Câmara Municipal, dos Camelôs e da Prefeitura Municipal, decidiu por determinar que a Prefeitura catalogasse quem está ferindo a Lei de Acessibilidade.
Estas informações serão inseridas no processo. O juiz Pedro Cordeiro Junior também determinou a suspensão da multa de R$ 500,00 aplicada a Prefeitura por estar descumprindo decisão judicial desde o dia 7 de fevereiro. Deixou claro ainda na decisão que só devem sair das calçadas aqueles camelôs que estiverem atrapalhando.
Nota do Blog
A cada episódio deste caso dos camelôs nos Centro de Mossoró, mas certeza eu tenho que eles deveriam estar aliados ao prefeito e não engolindo corda e tratando-o como bandido, principalmente pelo fato de o processo ser contra o prefeito devido a um erro que eles estão cometendo nas ruas de Mossoró obstruindo o trânsito de pessoas com deficiência.