Por Nagibe de Melo Jorge
"O Brasil tem uma enorme população carcerária. O discurso de que prendemos muito é como uma armadura contra às críticas ao nosso ineficiente sistema de segurança. Um bálsamo para os governadores de Estado, secretários de segurança, autoridades policiais e legisladores.
O número de presos, todavia, é um indicador falso do combate à criminalidade. É bom lembrar que, nesse número estão os presos em regime domiciliar, em regime semi-aberto e em regime aberto. A maioria está presa pela prática de crimes que envolvem tráfico e, em menor parte, furtos e roubos.
Os crimes mais graves continuam impunes. Pelo menos 92% dos homicidas estão soltos, já que a polícia só consegue chegar a um suspeito em cerca de 8% dos casos. Os grandes corruptores e criminosos de colarinho branco praticamente não são incomodados, quanto mais presos.
O grande número de presos indica na verdade que (a) prendemos mal; (b) o número de crimes é alarmante; (c) como as penas são brandas, não têm efeito dissuasório para a prática de novos crimes. Pode ser sinal, inclusive, de uma sociedade deteriorada, onde a prisão é uma medida cínica e não uma punição efetiva.
No Brasil, se mata mais que em países em guerra, como Iraque e Afeganistão. São cerca de 50 mil homicídios por ano. Dizer que prendemos muito é uma piada de mal gosto.
Precisamos aumentar o índice de elucidação dos crimes, inclusive dos crimes de colarinho branco, e, assim, assegurar que os criminosos sejam punidos, inibindo a prática de novos crimes.
Entre nós, de regra, os criminosos somente podem ser presos depois de um longo processo, infindável para os que podem pagar bons advogados. Bandidos presos têm acesso a celulares e continuam a praticar crimes, comandando de dentro das prisões. Há abrandamento do regime com o cumprimento de apenas parte da pena.
Precisamos prender melhor, garantido melhores condições aos presos, mas também penas mais longas e efetivas, de modo a desencorajar a prática de novos crimes. É por esse caminho que a população carcerária diminuirá".