27/02/2024 09:40
Recursos públicos bancaram 170 agremiações e blocos carnavalescos de todo o Brasil que captaram e gastaram, via Lei de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet), mais de R$ 10 milhões no carnaval deste ano, segundo o Ministério da Cultura (MinC). À Coluna, a pasta assegura que todos os projetos passam por um minucioso processo de avaliação técnica que observa a admissibilidade de acordo com a legislação, o parecer técnico por especialistas, a avaliação da entidade vinculada do MinC, envolvendo a viabilidade financeira e as contrapartidas sociais previstas na Lei: “Somente os que passam pelas etapas podem captar e executar os projetos”. Além da verba federal, escolas de samba e blocos recebem recursos estaduais e patrocínios empresariais. A Lei de Incentivo, revigorada no Governo Lula 3, foi muito criticada na gestão Bolsonaro por privilegiar poucas agências de grandes artistas.
23/02/2024 09:36
O embate do Palácio do Planalto com o Centrão e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tem provocado baixas em cargos de segundo escalão da Esplanada. Alvo de disputa com o PP desde que o deputado André Fufuca (PP) assumiu o Ministério do Esporte, a Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda está sem comando há mais de uma semana após a demissão do assessor especial José Francisco Manssur. No Ministério da Saúde, o secretário de Atenção Primária à Saúde, Nésio Fernandes, do PCdoB, também caiu após divergências internas e questionamentos de líderes da Câmara sobre os critérios para a distribuição de verbas para municípios. Por ora, o cargo é ocupado pelo adjunto da Secretaria, Felipe Proenço de Oliveira.
22/02/2024 08:32
Procuradores do Acre desqualificaram as denúncias da CPI das ONGs contra agentes do ICMBio. Sem “elementos concretos”, resumiram. O senador Plínio Valério (PSDB-AM), que presidiu a CPI, critica a decisão “precipitada” do MP e avalia que os procuradores deveriam ter analisado melhor as provas “robustas” levantadas pela comissão.
21/02/2024 08:33
Alvo de operação da PF, o ex-diretor da Abin e deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) permanece na Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI). Uma presença incômoda. O parlamentar já foi aconselhado - até por parlamentares aliados - a pedir para sair do colegiado presidido pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL).
20/02/2024 08:30
Há exatos sete anos - quando 126 detentos foram mortos em massacres em presídios do Amazonas, Rio Grande do Norte e Roraima –, o então ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, lançou um plano, com direito a cerimônia no Palácio do Planalto, que prometia verba de R$ 230 milhões para – entre outras medidas – a instalação de equipamentos de segurança nos presídios, como câmeras, raio-x e bloqueadores de sinal de celular. O recurso também seria destinado para construção de mais cinco unidades federais de segurança máxima. Nenhum saiu do papel e relatórios internos da Penitenciária Federal de Mossoró (RN) mostram que, desde o início de 2023, câmeras de segurança estão quebradas ou com a qualidade da imagem ruim (pontos cegos, sem monitoramento). A verba também seria destinada para a construção de muralhas, mas a estrutura só foi levantada na penitenciária federal de Brasília.