07/07/2023 12:10
O deputado Arthur Lira (PP-AL) passou a acumular as funções de presidente da Câmara e o papel de principal articulador para aprovar a Reforma Tributária. Pessoalmente passou a tentar convencer deputados de partidos que ainda resistem à aprovação do sistema de impostos, a exemplo do Republicanos e o PL. Lira quer ser o pai da reforma que está no Congresso há mais de 30 anos. Já deputados de estados extratores de minérios querem aproveitar o debate sobre tributos para propor a elevação dos royalties da mineração de 4% para 11%, como ocorre com estados produtores de petróleo. O lobby dos minérios juntou paraenses, mineiros e capixabas para pressionar o relator da reforma deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). O secretário Extraordinário da Reforma Tributária do ministério da Fazenda, Bernard Appy, avisou que o governo é contra a mudança.
06/07/2023 09:02
O debate na Câmara sobre o novo sistema de cobrança e distribuição de impostos revelou um bilionário passivo judicial e administrativo com impostos não pagos e que serão tratados nos próximos dias na proposta de Reforma Tributária. Segundo dados do Instituto INSPER, existe um passivo judicial de R$ 7,5 bilhões. Outros R$ 4,5 bilhões de impostos foram declarados, não pagos e já incluídos na dívida ativa da União. Este passivo gigantesco é alimentado por uma sonegação de R$ 300 bilhões por ano pelas empresas, segundo o instituto.
05/07/2023 08:34
O Partido Liberal faz amanhã uma grande reunião em Brasília para tentar salvar Jair Bolsonaro e o legado do bolsonarismo – movimento político que começou em 2018 e o levou à Presidência. O manda-chuva do partido, Valdemar Costa Neto, convocou as bancadas federal e estaduais, governadores e quem mais puder comparecer a Brasília amanhã para um evento de apoio ao ex-presidente. A pauta não ficou clara no convite, mas indica assuntos de interesse geral do partido. O PL quer traçar uma estratégia para viagens de Bolsonaro por capitais para lançar nomes potencias às Prefeituras.
04/07/2023 08:59
Os problemas da família Cid não acabam. O general da reserva Mauro Cezar Cid foi exonerado da unidade da Apex da Flórida (a agência de exportação do Governo do Brasil) em janeiro com a mudança de Governo. Amigo do ex-presidente Jair Bolsonaro, o oficial é pai do tenente-coronel Mauro Cid, preso por adulterar o cartão de vacina do então chefe e agora investigado por suspeita de tentativa de golpe de Estado. Mesmo fora do cargo, Cid pai conseguiu manter como gerentes na agência Fernando Spohr e Paola Buono. Admitidos sem concurso e com salários de US$ 10 mil mensais, cada, as contratações dos funcionários devem virar alvo de investigação do Tribunal de Contas da União, garantem fontes do orgão.
03/07/2023 17:37
O Governo quer incluir na negociação para votar a Reforma Tributária no Congresso a nova configuração do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), com a inclusão do voto de minerva para o representante da União no colegiado e a transferência para o Ministério da Fazenda. Essse voto daria ao Governo o poder de desempatar a seu favor. O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), calcula que as mudanças podem destravar arrecadação de R$ 600 bilhões, valor das ações que aguardam julgamento. Uma das mais vultosas, da Petrobras, ultrapassa R$ 100 bilhões. Grupo de 26 empresas concentra os maiores processos. Mas o Palácio espera um forte movimento contrário à sua articulação, justamente destas empresas com processos. Será briga de gente grande – o que deve envolver as grandes bancas advocatícias do País.