05/01/2024 08:31
O Ministério do Trabalho conclui um Projeto de Lei para regulamentar a situação dos trabalhadores de aplicativos. Até o momento, posiciona à Coluna a pasta, já foram ouvidas as reivindicações dos trabalhadores e das empresas. Os principais pontos que balizam o projeto são remuneração, contribuição previdenciária e carga horária. O Ministério planeja que os motoristas e motoboys recebam um valor mínimo por hora logado no aplicativo além da remuneração por corrida. O valor para contribuição previdenciária previsto é de R$ 7,50 por hora, visando garantir uma base para aposentadoria que não comprometa o salário mínimo. Os trabalhadores também não poderão ficar logados nos aplicativos por mais de 12h, para evitar jornadas de trabalho excessivas. Segundo o MTE, ainda não há um consenso entre os trabalhadores e as empresas de aplicativos.
04/01/2024 09:36
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, não tem tido paz e descanso no começo do ano. Virou uma central de atendimento de deputados e senadores que buscam resposta ao veto do presidente Lula da Silva ao dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que previa o pagamento integral até 30 de junho de 2024 das emendas. Tergiversa e se esquiva ao colocar o veto na conta das equipes da Fazenda e Planejamento.
03/01/2024 08:35
Alvo de críticas do presidente Lula da Silva ao longo de 2023 por conta da taxa Selic, a cúpula do Banco Central conta, desde ontem, com quatro indicados pelo petista. Além de Gabriel Galípolo (Política Monetária) e Ailton de Aquino (Fiscalização), integram o time alinhado ao Planalto os economistas Paulo Picchetti e Rodrigo Alves Teixeira. O mandato do presidente, Campos Neto, se encerra em dezembro.
02/01/2024 08:33
O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid, apresentado em 2021 pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), sugeriu a aprovação imediata de oito projetos de lei que visam evitar que ações danosas à saúde pública se repitam e punir os responsáveis pelos descaso durante a pandemia. Levantamento da Coluna mostra que, entre as propostas indicadas, nenhuma foi aprovada até o momento. Entre os três projetos sugeridos pelo relator, dois foram arquivados e um ainda tramita no Senado Federal. Na Câmara dos Deputados, nenhum dos cinco projetos indicados avançou. Em tempo: a Justiça condenou a União, o município de Manaus e Estado do Amazonas a pagarem R$ 1,4 milhão à família de uma mulher que morreu durante a 2ª onda.
28/12/2023 08:34
A saída de Flávio Dino para miniférias – até 5 de janeiro – é vista pelo PT e oposição como estratégia engendrada para emplacar seu pupilo e ministro interino, Ricardo Cappelli, no comando da Justiça. Os últimos movimentos de Cappelli, que é filiado ao PSB e almeja ser deputado federal, entregam a operação para colocá-lo em evidência. Comandou reunião no Centro Integrado de Operações de Brasília, na Secretaria de Segurança Pública do DF, para discutir ações de segurança para o dia 8 de janeiro. De perfil midiático como o padrinho, enalteceu o trabalho da PF após o chefe da maior milícia do RJ, Zinho, se entregar. Na interinidade de Cappelli, e com noticiário frio pelo recesso, a PF solta no Brasil uma operação de prisão do maior traficante do Uruguai, colocando de novo Cappelli na vitrine. A forçada de barra de Dino e Cappelli para que este seja nomeado ministro já é latente e irrita boa parte do PT, principalmente a ala que torce para que Ricardo Lewandowski seja o nomeado.