16/02/2022 14:07
A liberação das visitas se baseou em novo parecer do Comitê de Crise da Covid-19 da Secretaria da Administração Penitenciária (Seap). Para as visitas presenciais é obrigatória a apresentação do cartão de vacinação, o uso de máscara e o cumprimento das medidas de prevenção e combate ao Covid-19. O acesso de crianças também está autorizado. Segundo a Seap, o serviço de visitas virtuais (televisitas) que permaneceu em pleno funcionamento em todas as unidades prisionais no período de isolamento, terá continuidade.
16/02/2022 13:45
O procurador geral da Assembleia e presidente da Comissão Especial da Casa, responsável pelo certame, Sérgio Freire, explicou que já foi apresentado à Assembleia Legislativa o Termo de Referência para a contratação da empresa organizadora, já foi aberto o procedimento para habilitação das empresas interessadas e já existem as propostas das bancas. O procurador-geral acredita que a escolha da possível banca deve acontecer até a primeira semana de março.
16/02/2022 11:37
O Decreto n° 31.276, de 15 de fevereiro de 2022, foi publicado no DOE desta quarta-feira (16). O objetivo é estimular a adesão ao plano nacional de vacinação contra a COVID-19 e conter a transmissão da variante Ômicron. O documento também recomenda aos municípios a suspensão de todos os eventos de rua até 16 de março, uma vez que nestes casos não é possível exigir o passaporte vacinal.
16/02/2022 10:11
Em seu discurso, Cinthia fez um levantamento positivo de todas às ações que foram realizados em seu primeiro mandato como chefe do executivo municipal Grossense, com destaque para a educação, com a equiparação do ao Plano de Cargo, Carreia e Salário dos professores, concedendo equiparação em 20%, para que o docente não seja penalizado ao se aposentar. Em relação reajuste de 32,24% do Piso Nacional dos Professores, a prefeita afirmo que o setor administrativo da prefeitura está estudando a melhor maneira de seguir o que se determinou. “O ano de 2021 foi da saúde com atendimento necessário que todos vocês conhecem. E digo aqui, sem medo de errar, que 2022 será da educação", declarou Cinthia.
16/02/2022 08:29
“Gostaria de chamar a atenção para o projeto de lei que altera incisos do artigo 50, a lei 272. Atualmente a licença prévia do Idema tem validade de dois anos e a de instalação de quatro anos pela legislação atual e de acordo com o Conama, a licença prévia pode ter até cinco anos e a de instalação até seis. O projeto de lei estabelece que nossa legislação fique em conformidade com a resolução do Conama”, disse Souza.