15/01/2024 15:07
O ministério anunciou a incorporação da Qdenga no Sistema Único de Saúde (SUS) no final de dezembro. A proposta de estratégia de vacinação que a fabricante sugeriu à pasta é imunizar apenas crianças de 4 anos e adultos de 55 anos. O ministério, contudo, avalia incluir mais idades na vacinação. Em Mossoró, as medidas de prevenção às arboviroses são intensificadas num trabalho conjunto entre Prefeitura de Mossoró e população que também deve colaborar neste processo. A administração pública reforça o trabalho que já é realizado ao longo de todo o ano e ainda orienta os moradores do município para os cuidados no combate às doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti.
15/01/2024 14:32
A elevação da alíquota modal do ICMS foi uma reação dos governos, sobretudo para preservar a arrecadação futura. Isso porque, de acordo com projeto original da reforma tributária, a fatia dos Estados na divisão do bolo do novo imposto chamado IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) seria baseada na média da arrecadação do ICMS entre 2024 e 2028. O dispositivo, no entanto, foi excluído do texto final da reforma aprovada. Mesmo assim, a decisão de elevar a alíquota foi mantida sob a justificativa de que o aumento é uma maneira de compensar perdas atuais de receita tributária.
15/01/2024 08:39
A notícia entre portas de gabinetes na Esplanada de que o secretário-executivo Ricardo Cappelli pode dançar no Ministério da Justiça, com a confirmação da indicação de Ricardo Lewandowski como titular, o fez correr para avisar a aliados que ele está garantido na pasta, mesmo num cargo inferior – foi o trato com o ex-chefe e agora ministro nomeado para o Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino. A indicação do ex-ministro do STF para a Justiça mexeu com os brios do PSB e PT, que dominam cargos importantes do 2º escalão da pasta. Cappelli – um ficha-limpa filiado ao PSB porém sem peso político – ainda é uma opção para Lula da Silva em outros cargos-chaves no Governo, embora tenha resistências de boa parte do PT.
12/01/2024 15:06
O helicóptero foi localizado pela PM às 9h15. Em seguida, um grupo que fazia as buscas precisou descer de rapel até o local do acidente. As quatro vítimas da queda da aeronave eram uma mãe e sua filha, de 45 e 20 anos, um amigo delas, de 41, e o piloto, de 44. A aeronave saiu da cidade de São Paulo e tinha como destino Ilhabela, no Litoral Norte do estado.
12/01/2024 08:40
O Supremo Tribunal Federal (STF) segue dilapidando as contraditórias decisões da operação Lava Jato. Depois de absolver sete políticos no ano passado - Beto Richa (PSDB), José Dirceu, Luiz Fernando Pezão, Eduardo Cunha, Sérgio Cabral, Gleisi Hoffmann e André Vargas -, o ministro Edson Fachin anulou o processo que condenou o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto a 24 anos de prisão. Em setembro, o ministro Dias Toffoli jogou uma pá de cal ao definir as provas da operação como “imprestáveis”. São esperadas, para este ano, outras decisões anti-Lava Jato, já que oito dos 11 ministros são “garantistas” - contra as condenações da operação. Entre eles, Flávio Dino, que assume a cadeira no STF em fevereiro. Ele classificou como “reparação histórica” a anulação de provas da Lava Jato pelo ministro Dias Toffoli.