08/01/2024 09:30
Conforme apuração da TV Globo, ao todo, estão sendo cumpridas 47 ordens judiciais: 46 mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva. Os nomes dos alvos não foram divulgados até a última atualização desta reportagem. As ações são cumpridas no Distrito Federal e em 11 estados.
08/01/2024 08:29
A provável indicação do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski para o comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública preocupa o PSB e o PT. Isso porque os dois partidos ocupam cargos importantes na pasta e a leitura é de que Lewandowski poderá optar por uma equipe técnica, inclusive com a nomeação de assessores que trabalharam com ele na longa carreira no Judiciário. Ricardo Cappelli, do PSB, atual secretário-executivo, pode ser removido para uma secretaria mais discreta. A Secretaria Nacional do Consumidor, chefiada por Wadih Damous, do PT, também poderá ter mudanças na eventual gestão Lewandowski.
05/01/2024 12:07
O ato ocorrerá no Salão Negro do Congresso Nacional, na próxima segunda e contará com os discursos dos chefes dos Três Poderes. Mais de 500 pessoas foram convidadas. A recepção dos convidados está marcada para às 14h e a celebração deve ter início às 15h. Na mesa de honra da cerimônia também devem estar presentes a primeira-dama Janja da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), e a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), que deve ser a primeira a discursar.
05/01/2024 10:35
As notícias de evasão e de crimes no período retomaram a discussão sobre a permanência desse mecanismo de ressocialização. Após o Natal de 2023, o governo de São Paulo informou que 398 dos beneficiados foram recapturados por novos delitos. Também em dezembro, um criminoso que usufruía do saidão confessou às autoridades que matou a cozinheira Renata Teles em um hotel em Campinas (SP). Em agosto de 2022 a Câmara aprovou um PL visando acabar com o “saidão”, texto que agora tramita na Comissão de Segurança Pública do Senado.
05/01/2024 08:31
O Ministério do Trabalho conclui um Projeto de Lei para regulamentar a situação dos trabalhadores de aplicativos. Até o momento, posiciona à Coluna a pasta, já foram ouvidas as reivindicações dos trabalhadores e das empresas. Os principais pontos que balizam o projeto são remuneração, contribuição previdenciária e carga horária. O Ministério planeja que os motoristas e motoboys recebam um valor mínimo por hora logado no aplicativo além da remuneração por corrida. O valor para contribuição previdenciária previsto é de R$ 7,50 por hora, visando garantir uma base para aposentadoria que não comprometa o salário mínimo. Os trabalhadores também não poderão ficar logados nos aplicativos por mais de 12h, para evitar jornadas de trabalho excessivas. Segundo o MTE, ainda não há um consenso entre os trabalhadores e as empresas de aplicativos.