16/12/2023 10:57
A proposta que simplifica os impostos e prevê fundos para o desenvolvimento regional foi aprovada nesta sexta-feira (15) em primeiro turno por 371 votos a 121, e em segundo turno por 365 a 118. O presidente da Câmara, Arthur Lira, comemorou a aprovação e anunciou que o texto poderá ser promulgado na próxima quarta-feira (20), pelo presidente Lula. Novo Código Tributário entra em vigor a partir do próximo ano
15/12/2023 17:28
Mais de 5 milhões de pessoas estão em área de seca extrema ou severa, segundo o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais. Entre as várias ações imediatas citadas por especialistas durante a audiência que discutiu o tema na Câmara dos Deputados esta semana, estão a retomada do Plano Nacional de Combate à Desertificação e o reforço do Programa de Cisternas e da Operação Carro-Pipa. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) defendeu a aprovação do projeto de lei PL 8894/17 que cria o Fundo de Atendimento às Situações de Emergência e de Calamidade Pública Decorrentes de Secas (Fasec).
15/12/2023 08:31
Maior bancada da Câmara Federal, com 98 deputados, o PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, pode ter mais quatro parlamentares filiados nos próximos dias. O partido se transformou em ponto de fuga para deputados e senadores insatisfeitos com legendas que se aproximaram do Governo, como o Republicanos e o PP. Durante a cerimônia de filiação do deputado tenente-coronel Zucco (ex-Republicanos), em Brasília, a Coluna apurou que quatro parlamentares de outras siglas estiveram presentes. Já estão avançadas as conversas para a filiação do senador Cleitinho (Republicanos-MG). Os deputados Evair Vieira de Mello (PP-ES), Mauricio Marcon (Podemos-RS) e Messias Donato (Republicanos-ES) também podem tomar o mesmo rumo.
14/12/2023 18:14
Relator da Medida Provisória (MP 1.185/ 2023), que muda as regras de subvenções do ICMS, o deputado federal Luiz Fernando Faria (PSD-MG) posiciona à Coluna que não vai ceder à pressão de colegas para que sejam incluídos “jabutis” (no jargão legislativo) na matéria para destinar parte dos recursos para emendas parlamentares. O movimento estaria sendo encabeçado pelo próprio presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). “Não vou ceder”, afirma Luiz Fernando, que apresentou seu parecer nesta quarta, 13. Após a leitura do relatório na comissão mista, foi concedida vista coletiva aos parlamentares. O Governo estima que a nova regra tem potencial para gerar uma arrecadação de R$ 137 bilhões em quatro anos - R$ 35 bilhões em 2024. Já em vigor, a MP precisa ser aprovada pela Câmara os Deputados e pelo Senado Federal para não “caducar” no dia 8 de fevereiro de 2024.
14/12/2023 15:49
O Edital deve ser divulgado no dia 10 de janeiro. As inscrições vão começar dia 19 de janeiro e seguem até 9 de fevereiro. A realização da prova tem nova data indicativa de 5 de maio. As datas foram acordadas pelo ministério e a Cesgranrio, empresa vencedora do certame, a fim de garantir tempo suficiente para elaboração das provas. No Rio Grande do Norte, as provas serão aplicadas em quatro locais na cidade de Parnamirim.