08/12/2023 10:35
Desde que foi indicado oficialmente pelo presidente Lula da Silva para o Supremo Tribunal Federal, no dia 27 de novembro, o ministro da Justiça, Flávio Dino, reduziu consideravelmente o expediente na pasta. Levantamento da Coluna mostra que, nos últimos dez dias, o ministro participou de cinco reuniões - com a ministra da Gestão, Esther Dweck; o deputado Elmar Nascimento (União/BA), o ministro da Secretaria Nacional Antidrogas do Paraguai (SENAD/PY), Jalil Rachid, e duas internas com secretários. Esteve presente também em cerimônia de Imposição da Ordem do Mérito da Defesa e visitou o Cardeal Paulo Cezar Costa. Todos os compromissos foram breves: no máximo uma hora. Em cinco dos dez dias, a agenda não registra nenhuma atividade. Também não constam compromissos do ministro no Senado – onde peregrina em busca de votos – e em outros órgãos, como Palácio do Planalto e STF.
07/12/2023 15:03
A partir desta sexta-feira (08), o preço do litro do diesel A passará a ser de R$ 3,78 por litro. Nas bombas, o preço médio pode atingir R$ 5,92 por litro, considerando os dados do último Levantamento de Preços de Combustíveis da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. A redução acumulada no ano é de R$ 0,71 por litro.
06/12/2023 09:19
A Justiça vem fechando o cerco contra órgãos e empresas que não zelam pelos dados de cidadãos. A União, a Caixa Econômica Federal e a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) já foram condenadas ao pagamento de 4 milhões por exposição indevida de dados do Auxílio Brasil. O Facebook também sofreu condenação de R$ 20 milhões. E o Serasa pode ser obrigado a pagar R$ 30 mil em indenização a cada indivíduo que teve informações expostas na internet.
05/12/2023 09:54
Segundo a PF, uma empresa sediada em Assunção, no Paraguai, foi responsável pela importação de milhares de pistolas, fuzis e munições de vários fabricantes europeus. As armas eram raspadas e revendidas a grupos de intermediários que atuavam na fronteira do Brasil com Paraguai, para serem revendidas às principais facções criminosas do Brasil. Estima-se que desde o início das investigações, a empresa investigada importou cerca de 43.000 armas para o Paraguai, movimentando em 3 anos cerca de R$ 1,2 bilhão de reais.
05/12/2023 08:36
O Projeto de Lei (PL 2.331/2022) que regulamenta serviços como Youtube, Netflix, Now e TikTok e os obriga a pagar a Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional) sofre ofensiva e pode ser modificado. A pressão parte de youtubers e grandes influenciadores que foram alertados pelas plataformas de que, se forem taxadas, eles também vão perder receitas. A proposta tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e já foi aprovada por 24 votos a 0 - em primeiro turno -, em novembro. O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) apresentou uma emenda na qual propõe que as empresas não paguem a cobrança anual da Condecine, com uma alíquota máxima de 3% da receita bruta das empresas. O relator do PL é o senador Eduardo Gomes (PL-TO) que analisa a emenda de Izalci e procura um consenso para votá-lo nos próximos dias. A pressão contra o projeto pode ser medida também pela pesquisa online aberta pelo Senado. Pouco mais de 100 pessoas se posicionaram a favor e mais de cinco mil votaram contra a proposta.