11/08/2023 09:27
Desgastado internamente, o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Rafael Vitale, ganhou outra preocupação nas últimas horas. Vitale é tido como apadrinhado do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. É que a Polícia Federal encontrou fortes indícios da participação da cúpula da ANTT no escândalo da interferência nas eleições de 2022. Na quarta-feira, o coordenador-geral de Inteligência e Contrainteligência da agência, Bruno Nonato dos Santos Pereira, foi alvo de busca e apreensão da PF. Nonato, que é servidor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), foi requisitado pela ANTT e nomeado para o posto de inteligência pelo próprio Rafael Vitale em 29 de abril de 2022. Desde então, Nonato atuava diligentemente a serviço dos caprichos do diretor-geral da ANTT. A digital de Vitale no escândalo da interferência nas eleições pode tornar a situação do “homem de Rodrigo Pacheco na ANTT” insustentável.
10/08/2023 09:00
Curto-circuito forte no setor de energia solar. Uma pesquisa da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR) revelou que o Brasil tem prejuízo de R$ 3 bilhões por ano com suspensões arbitrárias da geração própria de energia solar por distribuidoras. Há denúncias abertas de boicote das tradicionais distribuidoras de energia, segundo reclamações de comerciantes, que “utilizam relatórios sem respaldo técnico para negar ou cancelar instalações de painéis solares”. Os dados da ABSOLAR contam 3,1 mil pedidos de conexão cancelados e suspensos pelas distribuidoras. Já a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (ABRADEE) informa que as distribuidoras não têm interesse em negar pedidos para prejudicar o setor. “Apenas de outubro de 2022 a janeiro deste ano foram pedidos a instalação de 35,7 gigawats de potência, 18% da capacidade de geração do Brasil inteiro, instalada ao longo de mais de 100 anos”, diz o diretor executivo de regulação da ABRADEE, Ricardo Brandão. A entidade afirma que é a ANEEL quem determina as condições para realizar uma conexão elétrica. A pesquisa da ABSOLAR contou com gerentes e proprietários de 715 empresas do setor de energia fotovoltaica.
09/08/2023 16:54
A eleição ocorreu nesta quarta-feira (9). Luís Roberto Barroso sucederá a ministra Rosa Weber, ficando à frente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ pelo próximo biênio. Na mesma eleição, o ministro Edson Fachin foi escolhido para assumir a Vice-Presidência do Tribunal. A posse será no dia 28 de setembro.
09/08/2023 11:00
Pressionado por vários movimentos sociais, o Governo criou um grupo de trabalho na Secretaria Geral da Presidência para propor uma regulamentação mais rigorosa em toda a cadeia produtiva do setor mineral. A ideia é incluir na lei exigências sociais, ambientais, de saúde e segurança no trabalho na exploração mineral. O grupo vai “sistematizar as particularidades das cadeias de exploração mineral e propor a criação de mecanismos regulatórios pertinentes”. Até hoje as vítimas das barragens de Brumadinho e Mariana recorrem à Justiça para serem indenizadas. Chama a atenção das autoridades, em especial, a corrida global pelas reservas de lítio no Vale do Jequitinhonha, a região mais carente de Minas Gerais. Mineradoras estrangeiras estão chegando com investimentos bilionários, sem qualquer contrapartida social.
09/08/2023 08:41
A prisão ocorreu na manhã desta quarta-feira (9), em Florianópolis. Os mandados foram autorizados pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Em 30 de outubro, dia do segundo turno, a PRF realizou blitze que interferiram na movimentação de eleitores, sobretudo no Nordeste, onde Lula (PT) tinha vantagem sobre Jair Bolsonaro (PL) nas pesquisas de intenção de voto. Na véspera, o diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, havia declarado voto em Bolsonaro. Há ainda 10 mandados de busca e apreensão sendo cumpridos no Rio Grande do Sul, no Distrito Federal, em Santa Catarina e no Rio Grande do Norte, contra diretores da PRF na gestão Silvinei. Não há mandados de prisão contra eles.