02/08/2023 15:15
Os governistas do Congresso Nacional não vão resistir à ameaça do relator do arcabouço fiscal na Câmara, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), que pretende manter no limite de despesas da nova lei que organiza as finanças do Governo e os gastos com o Fundo de Financiamento da Educação Básica (Fundeb), que financia a Ciência e Tecnologia e do fundo que abastece parte do orçamento do DF. “Estas demandas não foram do Governo e não fazem diferença pra nós”, explicou o líder de Lula da Silva no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).
01/08/2023 18:32
Ao falar sobre o programa para baratear o custo das passagens aéreas, o Presidente Lula disse que com preços melhores, infraestrutura adequada e conectividade aérea ampliada, a vocação turística do Brasil poderia dar um salto qualitativo ainda mais expressivo do que o já registrado nos primeiros seis meses de 2023. “Precisamos discutir como baratear o preço da passagem de avião para o povo viajar. Estamos pensando num programa para facilitar a viagem de aposentados, trabalhadores, empregadas domésticas”, afirmou o presidente.
01/08/2023 17:19
A análise do caso foi concluída nesta terça-feira (1º), durante a sessão de reabertura dos trabalhos na Corte. Os ministros acompanharam o voto do relator do caso, ministro Dias Toffoli. Em junho, já havia maioria para considerar inconstitucional o uso do argumento. Pela decisão, a "legítima defesa da honra" não poderá ser usada por advogados, policiais ou juízes — de forma direta ou indireta. A tese da "legítima defesa da honra" era utilizada em casos de agressões ou feminicídios para justificar o comportamento do acusado em situações, por exemplo, de adultério, na qual se sustentava que a honra do agressor havia sido supostamente ferida.
01/08/2023 12:30
O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, defendeu a redução da taxa de juros "com naturalidade". “Penso que as coisas têm de acontecer com naturalidade, agir com artificialidade poderia machucar as camadas mais baixas. Todo mundo fez o seu papel e não vejo a vontade de se manter os juros como estão”, disse Lira em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, nesta segunda-feira (31). Na oportunidade, Lira também voltou a afirmar que, até o fim do mês, a Casa deve votar o texto com as modificações aprovadas pelo Senado no novo arcabouço fiscal (PLP 93/23).
01/08/2023 08:37
O PT, que reina há 20 anos no Governo da Bahia, tem a chance de conquistar a Prefeitura de Salvador – com apoio do cabo eleitoral Lula da Silva – e, segundo petistas locais, eliminar de vez o Carlismo, em baixa desde que ACM Neto topou fundir o DEM com o PSL no União Brasil e sumiu do cenário nacional. Mas os dois caciques do petismo atualmente, Jaques Wagner e Rui Costa, decidiram se desentender sobre a indicação para o candidato a prefeito. Cada um já tem seu apadrinhado com nome guardado a sete chaves. E ambos querem o apoio do MDB municipal. Os orixás de Salvador terão trabalho. Salvador figura entre os cinco maiores colégios eleitorais do Brasil e tem peso nas votações das eleições presidenciais.