07/07/2023 12:10
O deputado Arthur Lira (PP-AL) passou a acumular as funções de presidente da Câmara e o papel de principal articulador para aprovar a Reforma Tributária. Pessoalmente passou a tentar convencer deputados de partidos que ainda resistem à aprovação do sistema de impostos, a exemplo do Republicanos e o PL. Lira quer ser o pai da reforma que está no Congresso há mais de 30 anos. Já deputados de estados extratores de minérios querem aproveitar o debate sobre tributos para propor a elevação dos royalties da mineração de 4% para 11%, como ocorre com estados produtores de petróleo. O lobby dos minérios juntou paraenses, mineiros e capixabas para pressionar o relator da reforma deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). O secretário Extraordinário da Reforma Tributária do ministério da Fazenda, Bernard Appy, avisou que o governo é contra a mudança.
07/07/2023 09:06
O Plenário já aprovou o texto-base da reforma em segundo turno, em votação realizada na madrugada desta sexta-feira, com 375 votos a 113. Por meio dos destaques, os partidos tentarão mudar trechos do texto elaborado pelo relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Somente depois de concluída esta etapa é que a proposta poderá ser enviada ao Senado Federal.
06/07/2023 11:23
Subscrita pela governadora Fátima Bezerra e demais chefes de executivos dos outros 8 estados do Nordeste, o documento considera a proposta uma vitória da sociedade brasileira, que há muito tempo luta por um sistema moderno e que “se mostra ainda mais necessário diante das evoluções tecnológicas”. “Os governadores do Nordeste apoiam a Reforma Tributária porque entendem que o progresso social do país depende hoje de mudanças estruturais como a transformação do atual sistema tributário”, diz o documento; veja a carta na íntegra.
06/07/2023 09:02
O debate na Câmara sobre o novo sistema de cobrança e distribuição de impostos revelou um bilionário passivo judicial e administrativo com impostos não pagos e que serão tratados nos próximos dias na proposta de Reforma Tributária. Segundo dados do Instituto INSPER, existe um passivo judicial de R$ 7,5 bilhões. Outros R$ 4,5 bilhões de impostos foram declarados, não pagos e já incluídos na dívida ativa da União. Este passivo gigantesco é alimentado por uma sonegação de R$ 300 bilhões por ano pelas empresas, segundo o instituto.
05/07/2023 08:34
O Partido Liberal faz amanhã uma grande reunião em Brasília para tentar salvar Jair Bolsonaro e o legado do bolsonarismo – movimento político que começou em 2018 e o levou à Presidência. O manda-chuva do partido, Valdemar Costa Neto, convocou as bancadas federal e estaduais, governadores e quem mais puder comparecer a Brasília amanhã para um evento de apoio ao ex-presidente. A pauta não ficou clara no convite, mas indica assuntos de interesse geral do partido. O PL quer traçar uma estratégia para viagens de Bolsonaro por capitais para lançar nomes potencias às Prefeituras.