26/06/2023 18:25
O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, enfatizou a defesa da democracia e defendeu a retomada da votação do projeto que criminaliza as chamadas fake news (PL 2630/20), durante sua participação no 11º Fórum Jurídico de Lisboa, em Portugal, promovido pelo Instituto de Direito Público. Ele ainda lembrou os atos de vandalismo de 8 de janeiro e voltou a criticar o papel das chamadas bigs techs à época da votação do PL, que dificultaram a aprovação do texto pelos deputados.
26/06/2023 14:27
O resultado da primeira chamada está previsto para o dia 4 de julho e o da segunda chamada, para 24 de julho. Caso os candidatos não tenham sido selecionados nas chamadas regulares, o programa oferece uma nova oportunidade, pela lista de espera. Os interessados em participar do processo seletivo terão até o dia 30 de junho para fazer as inscrições, por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.
26/06/2023 08:30
O todo-poderoso Arthur Lira agora cobra o Ministério da Saúde para a frente particular (quase 200 deputados) que o presidente da Câmara criou a fim de negociar com o Palácio. Lira insiste no nome da médica Ludhmilla Hajjar como ministra – a que cantou ao violão “presidenta I love you” no hospital para Dilma Rousseff. Ludhmilla tem resistência do grupo do ministro Alexandre Padilha. A vaga é para o União Brasil, ainda insatisfeito com sua posição na Esplanada, e que condiciona a Saúde para apoiar 100% das pautas do Governo no Congresso. Mas a cúpula do PSD, aliado de Lula da Silva na campanha de 2022, avisou que, se o ministério for ocupado por um representante do União – legenda que apoiou a reeleição de Jair Bolsonaro – isso pode comprometer a fidelidade do partido dirigido por Gilberto Kassab.
23/06/2023 08:45
Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), temem que a Reforma Tributária que deve ser aprovada pelo Congresso seja de difícil implementação em razão das interpretações da Receita Federal e das agências reguladoras ao elaborarem as regulamentações. Também temem as interpretações do Poder Judiciário sobre a aplicação das novas regras dos impostos. Pacheco e Lira revelaram seus temores na quarta-feira (21) durante debate na Confederação Nacional da Industria sobre as novas regras dos tributos. Os dois relembraram decisões judiciais contraditórias às novas regras de aposentadorias após a reforma previdenciária de 2014.
22/06/2023 18:26
A votação está prevista na Câmara para a primeira semana de julho. O texto foi aprovado nesta quarta-feira (21), no Senado, e enviado para análise dos deputados. O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, que se reuniu com governadores nesta quinta (22), disse que deve se reunir ainda com representantes de outros segmentos interessados na reforma e com prefeitos das capitais, em busca de uma proposta consensual. “Governadores apresentaram inquietudes regionais, vamos fazer isso com prefeitos e com o setor produtivo, também”, destacou.