14/04/2023 09:19
Em pleno século 21, a despeito de todo o trabalho de conscientização em diferentes frentes sócio-políticas e no Judiciário, o Brasil registrou aumento nos casos de racismo ano passado em relação a 2021. Os dados foram obtidos pela Coluna junto ao Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos. Foram 1.663 denúncias de racismo registradas oficialmente em todo o ano passado, contra 1.470 casos em 2021. Um dado mais triste, o mês que mais contabilizou estes casos, no biênio, foi novembro – quando se comemora no 20 o Dia da Consciência Negra. Nos dois anos, os Estados de São Paulo (294, em 2021; e 393, em 2022), Rio de Janeiro (238 e 274) e Minas Gerais (182 e 199) aparecem no top da lista de denúncias. Amapá (3), Rondônia (3) e Acre (2) foram os que menos registraram racismo em 2021. No ano seguinte, apareceram no rodapé desse ranking os Estados do Acre (3), Tocantins (4) e Paraná (4). Neste ano, de janeiro a março, já foram denunciados tristes 583 episódios.
13/04/2023 08:32
Ferrenho apoiador do Governo de Jair Bolsonaro nos quatro anos de mandato, o Republicanos já fechou com o presidente Lula da Silva. “Estão conversando muito bem”, diz um cacique do Palácio. O partido é muito ligado à Igreja Universal do Reino de Deus, um bom rebanho eleitoral que ninguém quer esnobar ou ter como inimigo numa eleição. A aproximação, no entanto, partiu dos próprios expoentes da legenda. O Republicanos tem atualmente 42 deputados federais e quatro senadores. Era a noiva da vez na Câmara e um bom peso a favor no Senado. Não há nenhuma negociação, por ora, de cargos no alto escalão do Governo – mas há uma fatura em aberto para ano que vem.
12/04/2023 13:05
“Em postagem feita um mês antes da invasão dos prédios do STF, do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto, o réu já instigava a violência contra as instituições, especialmente o Congresso”, ressalta o MPF ao afirmar que Girão, na qualidade de deputado federal e general da reserva do Exército, foi importante articulador e motivador dos atos criminosos. “A vontade do réu em ver a concretização de um golpe de Estado, como se sabe, quase se consumou pouco mais de um mês de tal postagem, havendo nexo de causalidade entre conduta e dano”.
12/04/2023 09:09
O ministro da Justiça, Flávio Dino, sinalizou ontem na Câmara que o Governo prepara novo decreto sobre as armas no Brasil. Deixou suspense sobre que linha vai adotar, mas indicou que não quer briga pelo menos com a indústria do segmento. “Não é nosso desejo que esse mercado seja encerrado”. Apontou ainda, para surpresa de todos, que a Polícia Federal pode reabrir clubes de tiros antes embargados. Até ontem, foram registradas no site da PF 880 mil armamentos de variados calibres.
11/04/2023 15:39
Os candidatos interessados em pedir a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2023 tem o prazo de 17 a 28 de abril para solicitar. Podem pedir isenção: alunos da última série do ensino médio no ano de 2023; aluno que cursou todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada e ter renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio e declarar situação de vulnerabilidade socioeconômica inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.