10/03/2023 18:25
O reajuste foi anunciado pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em solenidade no Palácio do Planalto, na tarde desta sexta-feira (10). Cerca de 40 milhões de estudantes das redes públicas de ensino serão beneficiados. Para os ensinos médio e fundamental, que representam mais de 70% dos alunos atendidos pelo Programa, o reajuste será de 39%. Para os estudantes da pré-escola e escolas indígenas e quilombolas, o aumento alcança o patamar de 35%. Para as demais etapas e modalidades, a correção será de 28%. Neste ano, serão investidos R$ 5,5 bilhões na melhoria da qualidade dos alimentos nas escolas.
10/03/2023 09:05
A iniciativa foi aprovada na forma do substitutivo apresentado pelo relator, deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), ao Projeto de Lei 976/22, da deputada Maria do Rosário (PT-RS) e sete parlamentares do PT. A pensão especial, no total de um salário mínimo, será destinada ao conjunto dos filhos biológicos ou adotivos e dependentes cuja renda familiar mensal per capita seja igual ou inferior a 25% do salário mínimo (R$ 330). O benefício será encerrado caso o processo judicial não comprove o feminicídio. Ainda conforme o texto aprovado, a pensão especial, ressalvado o direito de opção, não será acumulável com quaisquer outros benefícios previdenciários e deverá ser paga até que os beneficiários completem os 18 anos de idade.
09/03/2023 18:23
As instituições se reuniram duas vezes ao longo desta semana e, agora, a expectativa é para saber se o MPF irá decidir por abrir uma investigação sobre o episódio – já em apuração pela Polícia Federal. No começo da semana, o MPF reclamou do fato de a Receita Federal ter apenas apresentado um pedido de investigação sobre o episódio após o jornal “O Estado de S. Paulo” revelá-lo, na última sexta-feira (3).
08/03/2023 18:27
O documento foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em solenidade no Palácio do Planalto com mais de 900 pessoas para marcar o Dia Internacional das Mulheres. Além da igualdade salarial, o projeto de lei a ser encaminhado ao Congresso prevê aumento de multa nos casos de descumprimento da lei. Atualmente, o teto é de R$ 4 mil. A proposta é que passe a ser dez vezes o valor do maior salário pago na empresa. O texto indica ainda a previsão de indenização por danos morais à mulher quando for comprovado que ela recebe menos que o homem na mesma função e exige que a empresa apresente dados para garantir a fiscalização do cumprimento da obrigação de não pagar menos às mulheres.
08/03/2023 09:11
O União Brasil e o Governo inteiro já têm a quem culpar pela sucessão de encrencas na ficha do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, que balança no cargo: o padrinho é o senador Davi Alcolumbre (UB-AP). Expoentes do PT têm lembrado aos ministros palacianos que a chance dada pelo presidente Lula a Alcolumbre daria B.O.