08/07/2022 09:26
A reviravolta inesperada da elegibilidade do ex-governador José Roberto Arruda (PL), numa canetada em liminar concedida pelo presidente do STJ, ministro Humberto Martins, mudou não só o cenário eleitoral do Distrito Federal como mexeu com os maiores partidos em Brasília. O dono do PL, Valdemar da Costa Neto – que apadrinhou a esposa de Arruda, Flávia, como ministra palaciana – tenta convencê-lo a se candidatar a deputado federal. Arruda é simpático ao projeto. Com a esperada expressiva votação, ele ainda pode eleger na esteira mais dois federais da legenda. E leva junto maior cota do fundo partidário. Ao passo que Arruda não descarta se lançar ao Senado no lugar da esposa, ou mesmo a governador. A despeito da operação Caixa de Pandora que o apeou do cargo em 2007, Arruda tem uma legião de eleitores fiéis há anos, e todas as negociações das últimas campanhas desde então passaram pela sua sala de casa.
07/07/2022 14:00
Na ocasião, foi apresentado o relatório da Análise de Impacto Regulatório (AIR) com evidências coletadas pela equipe técnica da agência. De acordo com o documento, além da proibição, ficou definido que devem ser adotadas medidas não normativas para reduzir a oferta e a demanda pelo produto, como ações de fiscalização e campanhas educativas. Isso porque, no país, ocorre a livre comercialização dos dispositivos.
07/07/2022 08:25
A 7ª edição do relatório “Refúgio em Números”, do Ministério da Justiça, mostra que desde 1985 o Governo do Brasil reconheceu cerca de 60 mil estrangeiros como refugiados. A Venezuela continua a registrar forte imigração para nosso País, em razão da crise econômica e social – foram reconhecidos como refugiados aqui 48.789 venezuelanos até este ano. Estes são os dados oficiais – o número de ilgeais pode triplicar. Depois da Venezuela, vem Síria (3.667), Congo (1.448) e Angola (1.363). Somente em 2021, o MJ concedeu refúgios para 29.107 pessoas – 22.856 venezuelanos. No mesmo período, foram analisadas pelo Conare 70.933 solicitações de reconhecimento. Desde total, 769 tiveram o reconhecimento aceito, 467 foram recusados, e 149 perderam a condição de refugiado.
06/07/2022 14:39
As pessoas que se inscreveram para trabalhar como mesários ou que foram convocados para prestar o serviço no dia da eleição vão receber um documento oficial da Justiça Eleitoral de forma física ou por aplicativo de mensagem, e e-mail. O critério de comunicação será estabelecido por cada tribunal regional eleitoral (TRE). Após a convocação, os mesários passarão por um treinamento virtual, no qual receberão informações sobre os procedimentos que deverão ser adotados durante a votação e soluções para eventuais problemas que podem surgir.
06/07/2022 11:25
A capital é a primeira do país a ter cobertura da quinta geração de internet móvel. Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o serviço estará disponível em 80% do território do Distrito Federal. No total, mais de 100 estações estão espalhadas pela região da capital e do entorno e receberam as antenas das operadoras de telefonia vencedoras do leilão do 5G.