27/04/2022 08:21
Diferente do ministro André Mendonça - crucificado pelos bolsonaristas por ter votado na última semana pela condenação do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) -, o outro ministro indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para o STF, Kassio Nunes Marques, segue terrivelmente alinhado aos temas de interesse do Planalto na Suprema Corte. Além de ter sido o único a votar pela absolvição de Silveira, o ministro coleciona uma série de decisões que são vistas como protelatórias e blindagem ao governo de Bolsonaro e aliados.
26/04/2022 13:30
Foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão em Salvador, no Distrito Federal, e nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça. As buscas contam com apoio da Controladoria Geral da União. A operação investiga a contratação de uma empresa pelo Consórcio Nordeste, para fornecimento de ventiladores pulmonares durante o pico inicial da pandemia de Covid-19 no Brasil. O nome da operação, Cianose, tem relação com uma condição de saúde que pode afetar pacientes que passam, por problemas relacionados à má oxigenação do sangue, por exemplo, por uma insuficiência respiratória ou uma doença pulmonar.
26/04/2022 08:53
O caso aconteceu no final da tarde desta segunda-feira (25). Logo após o episódio, Ribeiro foi levado à Superintendência da PF do Distrito Federal para prestar esclarecimentos. No depoimento, o ex-ministro da Educação disse que o disparo acidental aconteceu no momento em que foi separar a arma do carregador, dentro de sua pasta de documentos. Ribeiro afirmou ter “medo de expor sua arma de fogo publicamente no balcão” da companhia. Uma funcionária da Gol foi atingida por estilhaços, mas sem gravidade.
26/04/2022 08:22
Em meio à escalada de fraudes e golpes aplicados por criminosos que têm acesso às informações das vítimas, a Receita Federal autorizou o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) a vender dados pessoais e registros de empresas brasileiras a terceiros. De pessoas físicas, conforme a portaria 167 da Receita Federal, podem ser comercializados dados como CPF, nomes completos, datas de nascimento e situação cadastral. Das empresas, estão à venda no balcão dados como CNPJ, endereços, informações pessoais de donos e sócios, além de certidões negativas e notas fiscais. Deputados reagiram à medida.
25/04/2022 08:19
Será acirrada a disputa entre desembargadores federais para compor a lista quádrupla que o Superior Tribunal de Justiça pretende elaborar dia 12 de maio, para indicação a duas vagas na Corte abertas após a aposentadoria dos ministros Nefi Cordeiro e Napoleão Nunes Maia Filho. Entre portas nos Tribunais Regionais Federais, dois nomes já são dados como certos na lista: Paulo Sérgio Domingues (TRF3, em São Paulo) e Messod Azulay Neto (presidente do TRF2, no Rio). Correm por fora os desembargadores Ney Bello Filho (TRF1, em Brasília), que teria o apoio da família do presidente Bolsonaro, e o desembargador Carlos Brandão (TRF1).