09/05/2022 08:24
O presidente Bolsonaro não tira da cabeça que é política a trava burocrática no TCU sobre a privatização da Eletrobras. Evidente que a Corte administrativa lotada de ex-congressistas – alguns não palatáveis a Bolsonaro – não fugiria a essa suspeita. Mas a preocupação agora também é com os Correios. O desespero bateu na “equipe de vendas” do Palácio, que tem junho como prazo para as privatizações. Bancos e uma multinacional latina estão de olho. Em jogo, os milhares de pontos próprios e franqueados, a boa logística para entrega de e-commerce e o cadastro de milhões de brasileiros – o mailing é ouro, um acesso a potenciais consumidores.
06/05/2022 08:15
Depois de uma série de declarações nos últimos dias que desagradaram à cúpula petista e partidos aliados, o ex-presidente Lula da Silva fará um discurso comedido amanhã durante o lançamento oficial de sua pré-candidatura à Presidência da República. Para as mais de quatro mil pessoas que são esperadas no Expocenter Norte, em São Paulo, o petista falará por cerca de uma hora e 20 minutos sobre três temas: comparações com o governo de Jair Bolsonaro (PL), defesa da aliança com o vice e ex-adversário Geraldo Alckmin (PSB-SP) e fará promessas para “salvar” a economia, caso seja eleito.
05/05/2022 16:35
A norma, publicada na edição do DOU desta quinta-feira (5), determina a previsão de ações, estratégias e metas específicas sobre esse tipo de violência que devem ser implementadas em conjunto com órgãos e instâncias estaduais, municipais e do Distrito Federal, responsáveis pela rede de prevenção e de atendimento das mulheres em situação de violência.
05/05/2022 13:46
O texto, aprovado por ampla maioria (449 a 12), segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro. Contudo, parlamentares afirmam que o texto só será encaminhado para o Planalto após uma nova proposta encontrar fonte de custeio para medida (veja mais abaixo). A proposta, de autoria do Senador Fabiano Contarato (PT-ES), também define pisos salariais para técnicos de enfermagem (R$ 3.325), auxiliares de enfermagem (R$ 2.375) e parteiras (R$ 2.375). Os valores para esses profissionais são calculados em cima do piso para enfermeiros: 70%, 50% e 50% dos R$ 4.750 previstos no projeto, respectivamente.
05/05/2022 10:58
O PL 1472/2, aprovado no Senado em 10 de março, ainda não foi colocado na pauta da Câmara dos Deputados. De acordo com o senador Jean (PT-RN), sem a aprovação desse PL, a alteração da forma de cobrança do ICMS, o PLP 11/20, que já foi aprovado nas duas casas e seguiu para sanção presidencial, não surtirá efeito significativo.