06/04/2022 14:05
Aprovado no Senado por unanimidade em março deste ano, o projeto destina auxílio de R$ 3,86 bilhões do Fundo Nacional de Cultura e do Fundo Setorial de Audiovisual para artistas em razão das perdas sofridas ao longo da crise estabelecida pela pandemia de covid-19 no país. Trata-se da maior transferência de recursos públicos já registrada para a categoria. Na justificativa, a Secretaria da Presidência afirma que a proposta ia contra o interesse público, pois criava uma despesa sujeita ao teto de gastos e não apresentava “compensação na forma de redução de despesa, o que dificultaria o cumprimento do referido limite”.
06/04/2022 09:49
Orçado em mais de R$ 1 bilhão para este ano, o Fundo Partidário, conhecido como Fundão – financiado pelos cofres públicos – banca altos salários, viagens, hospedagens, regalias e outras despesas dos pré-candidatos à Presidência da República. Questionado pela Coluna, o Podemos confirma que Sergio Moro recebeu mais de R$ 88 mil em salários e custou ao partido cerca de R$ 110 mil em viagens e hospedagens. O ex-juiz da Lava Jato abandonou a legenda e se filiou ao União Brasil.
05/04/2022 16:22
A data é estipulada pela Lei nº 9.504/97 – artigo 91, prevê o fechamento do Cadastro Eleitoral 150 dias antes de cada pleito. Durante esse período, o cidadão poderá resolver pendências como transferência de domicílio eleitoral ou outras decorrentes de ausência ou justificativa nas três últimas eleições. O procedimento é simples, rápido e pode ser feito pela internet, na página do Autoatendimento do Eleitor
05/04/2022 10:07
A Receita espera receber 34,1 milhões de declarações. O programa foi liberado para download desde o dia 6 de março e está disponível no site da Receita Federal. O prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda 2022 foi prorrogado para dia 31 de maio, antes, a data final era até 29 de abril.
05/04/2022 09:54
Inflado após a janela partidária, o PL pressiona o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para comandar as duas principais comissões da Casa: de Constituição e Justiça (CCJ) e a do Orçamento (CMO). O partido do presidente Jair Bolsonaro agora tem a maior bancada, com 73 deputados – 40 a mais que os 33 eleitos em 2018. Deputados do PL lembram Lira do acordo selado nas eleições da Mesa Diretora, no ano passado, que previa o comando dos dois colegiados para o então PSL. O partido se fundiu ao DEM para formar o União Brasil.