06/06/2024 12:00
O polêmico debate sobre a PEC 3/2022, a chamada PEC de Privatização das Praias, ultrapassou o âmbito político e chegou ao da soberania nacional. Enquanto seus defensores apontam apenas a derrubada de taxas da União e laudêmio da Marinha, há além da oposição os que apontam brechas no texto para, caso aprovada, propriedades confrontantes de faixa de areia requererem acesso restrito ao quebra-mar. O fator novo é que, discretamente, autoridades da Marinha e da Polícia Federal já fazem chegar ao Congresso Nacional que há risco de criação de mini portos privados, na costa e em ilhas, que podem se tornar ponto de embarque e desembarque para tráfico de armas e drogas, onde a fiscalização seria inexistente. Ou seja, descontrole total.
05/06/2024 15:52
Os estudantes poderão se inscrever exclusivamente pela internet, através da Página do Participante do Enem (dentro do prazo determinado no próprio edital do Enem), exceto para os estudantes afetados pela chuva no Rio Grande do Sul. Os candidatos que não obtiveram a isenção aprovada ou não solicitaram, o prazo para efetuar o pagamento segue disponível até o dia 12 de junho, aqueles que solicitaram a isenção também deverão realizar a sua inscrição para participar da prova.
04/06/2024 18:21
A denúncia do Ministério Público Federal (MPF) foi recebida pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (4). O senador teria atribuído falsamente ao ministro a prática do crime de corrupção passiva, relacionado à concessão de habeas corpus. Ao votar pelo recebimento da denúncia, a ministra Cármen Lúcia afirmou que, de acordo com os autos, a declaração foi dada na presença de várias pessoas, de forma livre e consciente e com conhecimento de que estava sendo gravada.
04/06/2024 12:20
O PCC avança na compra de postos de combustíveis em São Paulo, Bahia e Ceará, para lavar seu dinheiro, já sabe a Polícia paulista e os Ministérios Públicos dos Estados. A pior parte do plano é que os criminosos têm “comprado secretarias” de prefeituras bancando campanhas dos eleitos. Funciona assim: a facção banca campanhas de potenciais candidatos em grandes municípios do interior, com caixa dois, e uma vez eleito, o prefeito entrega a indicado dos criminosos (em todos os casos um “ficha limpa”, sem passagem pela polícia) as secretarias de interesses deles para fazerem negócios e recuperarem dinheiro para a facção.
03/06/2024 12:30
Segundo a Aneel, a bandeira tarifária se mantém verde esse mês, devido às condições favoráveis de geração de energia no país. Apesar do alívio na conta de energia elétrica para o mês de junho, a vigilância quanto ao uso responsável da energia elétrica deve continuar. A orientação é para utilizar a energia de forma consciente e evitar desperdícios que prejudicam o meio ambiente e afetam a sustentabilidade do setor elétrico como um todo.